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Proposições do(a) parlamentar Franco Montoro
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- Proposições do(a) parlamentar Franco Montoro
- Parlamentar
- Franco Montoro
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA A REMESSA, EM CARATER PERMANENTE, DE UM EXEMPLAR DO DIARIO DO CONGRESSO NACIONAL, A TODAS AS ASSEMBLEIAS LEGISLATIVAS E CAMARAS MUNICIPAIS DO PAIS.
- Autor:
- Senador Franco Montoro (PSDB/)
- Data:
- 04/05/1973
- Matéria:
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- Ementa:
- ASSEGURA AS ENTIDADES DE CLASSE O DIREITO DE SE PRONUNCIAREM SOBRE PROPOSIÇÕES EM ANDAMENTO NO SENADO E DISCIPLINA ESSE DIREITO.
- Autor:
- Senador Franco Montoro (PSDB/)
- Data:
- 19/08/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- TRANSFORMA A COMISSÃO DE SAUDE EM COMISSÃO DE SAUDE E DEFESA DO MEIO AMBIENTE (CSDMA).
- Autor:
- Senador Franco Montoro (PSDB/)
- Data:
- 01/10/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- ASSEGURA AS ENTIDADES DE CLASSE O DIREITO DE SE PRONUNCIAREM SOBRE PROPOSIÇÕES EM ANDAMENTO NO SENADO E DISCIPLINA ESSE DIREITO.
- Autor:
- Senador Franco Montoro (PSDB/)
- Data:
- 19/06/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- CRIA UMA COMISSÃO PERMANENTE DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, NO AMBITO DO SENADO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Franco Montoro (PSDB/)
- Data:
- 30/11/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO ITEM 03 DO ARTIGO 78 DO REGIMENTO INTERNO.
- Autor:
- Senador Franco Montoro (PSDB/)
- Data:
- 08/03/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- REVOGA O ARTIGO SEGUNDO DA RESOLUÇÃO 65, DE 1970, QUE ESTABELECEU AS ALIQUOTAS MAXIMAS DO IMPOSTO SOBRE AS OPERAÇÕES RELATIVAS A CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS.
- Autor:
- Senador Franco Montoro (PSDB/)
- Data:
- 06/06/1973
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM NA FORMA DO ART 37 DA CONSTITUIÇÃO, A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO PARLAMENTAR MISTA DE INQUERITO DO CONGRESSO NACIONAL PARA INVESTIGAR A AUTENTICIDADE E AUTORIA DO DOCUMENTO PUBLICADO NA INTEGRA, EM A GAZETA MERCANTIL, EDIÇÃO DE 10 DE AGOSTO DE 1977, E ATRIBUIDO AO MINISTRO DA FAZENDA, PROFESSOR MARIO HENRIQUE SIMONSEN.
- Autor:
- Senador Franco Montoro (PSDB/) e outros.
- Data:
- 06/10/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- PROPÕEM A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR MISTA DE INQUERITO, DESTINADA A EXAMINAR A ESCALADA DA AÇÃO TERRORISTA QUE SE DESENVOLVE NO PAIS.
- Autor:
- Senador Franco Montoro (PSDB/) e outros.
- Data:
- 20/11/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- CRIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DO ARTIGO 170, ALINEA "A", DO REGIMENTO INTERNO, COMISSÃO DE INQUERITO, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
- Autor:
- Senador Franco Montoro (PSDB/) e outros.
- Data:
- 17/09/1975
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