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Proposições do(a) parlamentar César Dias
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar César Dias
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- César Dias
Encontradas 25 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE LIMITE DE IDADE PARA NAVIOS PETROLEIROS OPERANDO EM AGUAS TERRITORIAIS BRASILEIRAS.
- Autor:
- Senador César Dias (MDB/RR)
- Data:
- 25/05/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR UMA ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL NO MUNICIPIO DE NORMANDIA, ESTADO DE RORAIMA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador César Dias (MDB/RR)
- Data:
- 12/05/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O CARGO DE CORREGEDOR REGIONAL ELEITORAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador César Dias (MDB/RR)
- Data:
- 19/05/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- INCLUI CONTEUDOS DE COMBATE E PREVENÇÃO AO ABUSO DE BEBIDAS ALCOOLICAS NO NUCLEO COMUM DOS CURRICULOS DE ENSINO DE I E II GRAUS.
- Autor:
- Senador César Dias (MDB/RR)
- Data:
- 28/11/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- REGULAMENTA E DISCIPLINA O USO E PROPAGANDAS DE BEBIDAS ALCOOLICAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador César Dias (MDB/RR)
- Data:
- 10/10/1991
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