Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar José Serra
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar José Serra
- Parlamentar
- José Serra
- Matéria:
-
- Ementa:
- Autorização para desempenho de missão parlamentar, a fim de participar da solenidade de canonização de Irmã Dulce, em Roma, Itália.
- Autor:
- Senador José Serra (PSDB/SP)
- Data:
- 07/10/2019
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 10.820, de 17 de dezembro de 2003, para autorizar a constituição de garantia de operações de crédito consignado a partir de recursos mantidos em planos de previdência complementar.
- Autor:
- Senador José Serra (PSDB/SP)
- Data:
- 09/10/2019
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o art. 66 da Constituição Federal, para estabelecer o prazo de até dois dias uteis para a sanção em caso de situação de emergência e calamidade.
- Autor:
- Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES), Senador Romário (PODEMOS/RJ), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Fernando Collor (PROS/AL), Senador José Serra (PSDB/SP), Senador Jader Barbalho (MDB/PA), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Carlos Viana (PSD/MG), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Reguffe (PODEMOS/DF), Senador Major Olimpio (PSL/SP), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senadora Juíza Selma (PODEMOS/MT), Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
- Data:
- 15/04/2020
- Matéria:
-
- Ementa:
- Regulamenta, respeitado o inciso X do art. 49 da Constituição Federal, o regime jurídico do estado de calamidade pública de que trata o Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador José Serra (PSDB/SP)
- Data:
- 27/03/2020
- Matéria:
-
- Ementa:
- Adição de assinatura ao PDL nº 69/2021.
- Autor:
- Senador José Serra (PSDB/SP)
- Data:
- 23/02/2021
- Matéria:
-
- Ementa:
- Informações ao Ministro de Estado da Economia.
- Autor:
- Senador José Serra (PSDB/SP)
- Data:
- 25/11/2020
- Matéria:
-
- Ementa:
- Adição de assinatura a Emenda(s) à PEC nº 186/2019.
- Autor:
- Senador José Serra (PSDB/SP)
- Data:
- 24/02/2021
- Matéria:
-
- Ementa:
- Adição de assinatura a Emenda(s) à PEC nº 186/2019.
- Autor:
- Senador José Serra (PSDB/SP)
- Data:
- 25/02/2021
- Matéria:
-
- Ementa:
- Realização de auditoria pelo Tribunal de Contas da União referente às ações e programas de enfrentamento à COVID-19 nos Ministérios da Saúde e da Economia.
- Autor:
- Senador José Serra (PSDB/SP)
- Data:
- 03/02/2021
- Matéria:
-
- Ementa:
- Adição de assinatura ao RQS nº 97/2021.
- Autor:
- Senador José Serra (PSDB/SP)
- Data:
- 03/02/2021
Fazer nova pesquisa ›