Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar José Jorge
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar José Jorge
- Parlamentar
- José Jorge
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, seja consignado, nos Anais da Casa, voto de aplauso à UNESCO pela publicação "Mortes matadas por armas de fogo no Brasil."
- Autor:
- Senador José Jorge (PFL/PE)
- Data:
- 15/09/2005
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas, pelo Ministro da Saúde informações relativas à doença varicela.
- Autor:
- Senador José Jorge (PFL/PE)
- Data:
- 10/10/2005
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do disposto no art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o art. 50, § 2º da Constituição Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado do Trabalho informações sobre o repasse de recursos públicos à Escola de Formação de Trabalhadores de Informática - EFTI.
- Autor:
- Senador José Jorge (PFL/PE)
- Data:
- 31/10/2005
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do disposto no art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o art. 50, § 2º da Constituição Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Fazenda informações sobre o repasse de recursos públicos à Escola de Formação de Trabalhadores de Informática - EFTI.
- Autor:
- Senador José Jorge (PFL/PE)
- Data:
- 31/10/2005
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 218, combinado com o art. 220 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de profundo pesar, apresentação de condolências à família a ao Estado de Pernambuco, pelo falecimento do Deputado Ricardo Fiúza ocorrido em 12 de dezembro de 2005.
- Autor:
- Senador José Jorge (PFL/PE) e outros.
- Data:
- 12/12/2005
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dá nova redação ao caput do art. 62 da Constituição Federal, para limitar a dez o número anual de medidas provisórias que o Presidente da República poderá adotar.
- Autor:
- Senador José Jorge (PFL/PE) e outros.
- Data:
- 21/02/2006
- Matéria:
-
- Ementa:
- Solicita à Corregedoria providências quanto à informação de que pessoa desconhecida, fazendo-se passar pelo nome de José Jorge, procurou o diretor da filial da Empresa Simioni Metalurgia Ltda - SIMISA em Pernambuco, com o propósito de conseguir levantar recursos para campanhas políticas.
- Autor:
- Senador José Jorge (PFL/PE)
- Data:
- 08/03/2006
- Matéria:
-
- Ementa:
- Modifica a Lei nº 1.533, de 31 de dezembro de 1951, para dispor sobre a concessão de medida liminar em mandados de segurança contra atos do Supremo Tribunal Federal, do Presidente da República ou das Mesas ou Comissões da Câmara dos Deputados e do Senado Federal e para estabelecer o cabimento de agravo contra a decisão do relator concessiva de liminar.
- Autor:
- Senador José Jorge (PFL/PE)
- Data:
- 13/03/2006
- Matéria:
-
- Ementa:
- Regulamenta o art. 36, inciso III, da Constituição Federal, para dispor sobre o processo e julgamento da representação interventiva perante o Supremo Tribunal Federal.
- Autor:
- Senador José Jorge (PFL/PE)
- Data:
- 13/03/2006
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dá nova redação ao caput e revoga o § 1º, ambos do art. 5º, da Lei nº 9.882, de 3 de dezembro de 1999, para dispor sobre a concessão de liminar na argüição de descumprimento de preceito fundamental.
- Autor:
- Senador José Jorge (PFL/PE)
- Data:
- 13/03/2006
Fazer nova pesquisa ›