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Proposições do(a) parlamentar José Jorge
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar José Jorge
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- José Jorge
Encontradas 88 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 50, § 2º, da Constituição Federal e combinado com artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Comunicação de Governo e Gestão Estratégica informações sobre as campanhas publicitárias criadas para a divulgação das Reformas da Previdência e Tributária.
- Autor:
- Senador José Jorge (PFL/PE)
- Data:
- 30/04/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem que seja prestada homenagem especial destinando o tempo previsto para a Hora do Expediente da Sessão Ordinária do dia 12 de setembro de 2000, terça-feira, com o objetivo de se comemorar o centenário de nascimento do ex-Senador JOSÉ ERMÍRIO DE MORAES, que transcorreu em janeiro do corrente ano.
- Autor:
- Senador José Jorge (PFL/PE)
- Data:
- 30/05/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o artigo 50 § 2º da Constituição Federal, informações ao Ministro de Estado dos Transportes, a respeito da recuperação da Ponte Presidente Dutra que interliga as cidades de Petrolina/PE e Juazeiro/BA.
- Autor:
- Senador José Jorge (PFL/PE)
- Data:
- 28/05/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do artigo 50 da Constituição Federal, combinado com o artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Educação informações sobre a suspensão do Programa de Financiamento Estudantil - FIES.
- Autor:
- Senador José Jorge (PFL/PE)
- Data:
- 06/04/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem que o tempo previsto para a Hora do Expediente da Sessão Ordinária do dia 21 de outubro de 1999, seja destinado a comemorar os cento e cinqüenta anos de nascimento de JOAQUIM NABUCO, que ocorrerá no próximo dia 19 de agosto do corrente, bem como o cinqüentenário da Fundação Joaquim Nabuco, entidade vinculada ao Ministério da Educação, que tem prestado relevantes serviços à sociedade brasileira.
- Autor:
- Senador José Jorge (PFL/PE) e outros.
- Data:
- 17/08/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos regimentais inserção em Ata de voto de pesar pelo falecimento, no dia 28 de abril de 2005, na cidade do Recife, do Dr. Fernando Alfredo de Mello Freyre, ex-Presidente da Fundação Gilberto Freyre e da Fundação Joaquim Nabuco (FUNDAJ).
- Autor:
- Senador Marco Maciel (PFL/PE) e outros.
- Data:
- 03/05/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, de acordo com o artigo 216, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o que dispõe o artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Secretaria Nacional de Direitos Humanos da Presidência da República, informações a respeito da publicação e distribuição da Cartilha intitulada "Politicamente Correto - Direitos Humanos".
- Autor:
- Senador José Jorge (PFL/PE)
- Data:
- 09/05/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando a tramitação conjunta das Propostas de Emenda à Constituição nº 85, de 2003, com a de nº 53, de 2004, por regularem a mesma matéria.
- Autor:
- Senador José Jorge (PFL/PE)
- Data:
- 11/05/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, informações ao Ministro de Estado do Planejamento Orçamento e Gestão quanto à meta estabelecida pelo Governo Federal para o aumento do Salário Mínimo até dezembro de 2006.
- Autor:
- Senador José Jorge (PFL/PE)
- Data:
- 30/04/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o art. 50, § 2º, da Constituição Federal, sejam solicitdas a senhora Ministra de Estado de Minas e Energia, informações a respeito das reuniões do Comitê de Monitoramento do setor Elétrico - CSME e a divulgação para a sociedade em relação as decisões do Comitê.
- Autor:
- Senador José Jorge (PFL/PE)
- Data:
- 15/06/2005
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