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Proposições do(a) parlamentar Heloísa Helena
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- Proposições do(a) parlamentar Heloísa Helena
- Parlamentar
- Heloísa Helena
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal e na forma do art. 215, inciso I, alínea "a", e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministério da Fazenda informações sobre a situação do endividamento externo brasileiro.
- Autor:
- Senadora Heloísa Helena (PSOL/AL)
- Data:
- 08/02/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 218, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pela morte do humorista e jornalista CLAUDIO BESSERMAN VIANNA, o Bussunda, do programa "Casseta e Planeta", ocorrido em Munique, Alemanha, em 17 de junho de 2006.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM) e outros.
- Data:
- 19/06/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fulcro no inciso I, do art. 221, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar e apresentação de condolências à família pelo falecimento do Monsenhor Murilo de Sá Barreto, pároco de Juazeiro do Norte, ocorrido dia 04 de dezembro de 2005, no Estado do Ceará.
- Autor:
- Senadora Heloísa Helena (PSOL/AL)
- Data:
- 05/12/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal e do art. 397, do Regimento Interno do Senado Federal, a convocação do Ministro da Saúde, Humberto Costa, a fim de prestar esclarecimentos sobre o funcionamento, propostas formuladas e ações realizadas da comissão interministerial referente ao Projeto de Lei de Conversão nº 20/2003.
- Autor:
- Senadora Heloísa Helena (PSOL/AL)
- Data:
- 16/06/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fulcro no inciso I, do artigo 221 do Regimento Interno do Senado Federal, apresentação de condolências às famílias LISBOA, VIANA e MARTINS pelo falecimento do Monsenhor Aluísio Viana Martins, ocorrido ontem, dia 16 de março de 2004, no município alagoano de Mata Grande.
- Autor:
- Senadora Heloísa Helena (S/Partido/AL)
- Data:
- 17/03/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 40 do Regimento Interno, seja autorizada ausência dos trabalhos da Casa para participar, a convite, do Seminário intitulado "How to finance development without debt?, a realizar-se nas cidades de Amsterdam e Bruxelas, no período de 20 a 27 de fevereiro de 2004.
- Autor:
- Senadora Heloísa Helena (S/Partido/AL)
- Data:
- 11/02/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com base no artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, seja solicitado ao Ministro de Estado da Previdência e Assistência Social pedido de informações sobre ação da Polícia Federal, realizada no último dia 01 de agosto de 2003, para desmobilizar manifestação de funcionários do Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS, em Brasília.
- Autor:
- Senadora Heloísa Helena (PT/AL)
- Data:
- 05/08/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o artigo 216, Inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Saúde, informações sobre denúncias de intoxicação de agentes de saúde da Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, por inseticidas usadas no combate à dengue e à malária.
- Autor:
- Senadora Heloísa Helena (PSOL/AL)
- Data:
- 28/03/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer seja encaminhada ao Tribunal de Contas da União - TCU solicitação de auditoria no Metrô do Distrito Federal para efeito da verificação dos quantitativos das medições de serviços realizados naquela obra e a determinação do custo real da parte do empreendimento já implantada.
- Autor:
- Senadora Heloísa Helena (PT/AL)
- Data:
- 08/11/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem seja levada ao conhecimento do Governo Brasileiro a posição do Senado Federal, no sentido de que a política externa brasileira, em face dos trágicos acontecimentos do dia 11de setembro de 2001, busque desencorajar as Nações Amigas quanto a precipitados atos de retaliação contra populações inocentes, a ensejar graves desdobramentos para a paz mundial e o destino da humanidade.
- Autor:
- Senadora Heloísa Helena (PT/AL) e outros.
- Data:
- 18/09/2001
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