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Proposições do(a) parlamentar Heloísa Helena
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- Proposições do(a) parlamentar Heloísa Helena
- Parlamentar
- Heloísa Helena
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera dispositivos da Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, que "dispõe sobre as restrições ao uso e à propaganda de produtos fumígeros, bebidas alcóolicas, medicamentos, terapias e defensivos agrícolas, nos termos do § 4º do art. 220, da Constituição Federal".
- Autor:
- Senadora Heloísa Helena (PSOL/AL)
- Data:
- 27/10/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Fixa o valor do salário mínimo, a partir de maio de 2006 e dá outras providências.
- Autor:
- Senadora Heloísa Helena (PSOL/AL)
- Data:
- 26/01/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a redação do artigo 13 da Lei nº 8429, de 2 de junho de 1992, que "dispõe sobre as sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo, emprego ou função na administração pública direta, indireta ou fundacional" e dá outras providências.
- Autor:
- Senadora Heloísa Helena (PT/AL)
- Data:
- 14/09/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Concede remissão total de créditos externos da União e dá outras providências.
- Autor:
- Senadora Heloísa Helena (PT/AL)
- Data:
- 14/09/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Cria instrumento de redistribuição do Fundo de Participação dos Estados para entes da federação que sofram os efeitos da desertificação e dá outras providências.
- Autor:
- Senadora Heloísa Helena (PT/AL)
- Data:
- 23/02/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza a realização de plebiscito sobre o pagamento da dívida pública externa brasileira, e dá outras providências.
- Autor:
- Senadora Heloísa Helena (PSOL/AL) e outros.
- Data:
- 11/04/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar: 1) com amparo no art. 17 da Resolução nº 20, de 1993, que promova a apuração preliminar e sumária dos fatos arrolados na matéria intitulada "As provas do crime do Banpará", publicada pela revista "Veja", edição nº 1709, de 18 de julho de 2001, em desfavor do Senador Jader Barbalho; 2) que delibere pelo apoio à aprovação do Requerimento nº 53, de 2001, em tramitação na CCJ, que requer ao Ministro de Estado da Fazenda o envio ao Senado Federal, por intermédio do Banco Central, de relatórios referentes a irregularidades no Banpará no período 1984/1987. (Apenso - V)
- Autor:
- Senadora Heloísa Helena (PT/AL) e outros.
- Data:
- 02/08/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, ao Presidente do Senado Federal, sejam tomadas as medidas necessárias, tendo em vista a violência física e moral de que foi vítima, no último dia 1º de agosto de 2003, no prédio do INSS, em Brasília/DF.
- Autor:
- Senadora Heloísa Helena (PT/AL)
- Data:
- 05/08/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Propõe que a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle apure as denúncias de que o Ministro de Estado da Fazenda, Senhor Antonio Palocci Filho, recebia, sistematicamente, propinas quando fora Prefeito do Município de Ribeirão Preto, no Estado de São Paulo.
- Autor:
- Senadora Heloísa Helena (PSOL/AL) e outros.
- Data:
- 30/08/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fulcro no inciso I, do art. 221, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar e apresentação de condolências à família pelo falecimento do Monsenhor Murilo de Sá Barreto, pároco de Juazeiro do Norte, ocorrido dia 04 de dezembro de 2005, no Estado do Ceará.
- Autor:
- Senadora Heloísa Helena (PSOL/AL)
- Data:
- 05/12/2005
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