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Proposições do(a) parlamentar Alvaro Dias
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- Proposições do(a) parlamentar Alvaro Dias
- Parlamentar
- Alvaro Dias
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas pelo Ministro de Estado da Justiça, informações sobre o recrudescimento de medidas de expedição de registro e porte de armas de fogo, desde a vigência da Lei nº 10.826, de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - SINARM, define crimes e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 31/05/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Casa Civil, para que este providencie, no estrito termo do prazo constitucional e de suas responsabilidades, com os documentos comprobatórios informações sobre o cargo ocupado, a remuneração, os adicionais recebidos, as diárias e ajudas de custo de servidor cedido, requisitado ou à disposição ou que de qualquer modo esteja exercendo atividades na Casa Civil, tendo como órgão de origem o Tribunal de Contas da União.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 07/06/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 218, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento, ocorrido no dia 04 de abril de 2006, no Rio de Janeiro, da Sra. ISABEL VICTÓRIA DE MATTOS PEREIRA DO CARMO RIBEIRO, mãe do Senador Arthur Virgílio.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR) e outros.
- Data:
- 04/04/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, homenagem póstuma, consistente em inserção em ata de voto de pesar e apresentação de condolências à família, pelo falecimento, ocorrido, no último domingo, dia 18 de março de 2007, em Maringá, do Engenheiro Agrônomo e Ex-Secretário de Agricultura do Estado do Paraná, Anníbal Bianchini da Rocha.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 20/03/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 70 e do art. 71, IV, da Constituição Federal, bem como nos termos regimentais, seja solicitada ao Tribunal de Contas da União a realização de auditoria na Casa da Moeda do Brasil, no período de 2003 até a presente data.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 11/08/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, que o presente requerimento seja encaminhado ao Ministro de Estado do Banco Central, para que este providencie, no estrito termo do prazo constitucional e de suas responsabilidades, informações, com os documentos comprobatórios sobre o número de processo que Banco Rural responde administrativamente naquela instituição, a data de início do processo e a sua atual situação.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 10/08/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, que o presente requerimento seja encaminhado ao Ministro de Estado da Fazenda, para que este providencie no estrito termo do prazo constitucional e de suas responsabilidades, informações sobre as negociações que a Caixa Econômica Federal tenha realizado com o BMG, desde janeiro de 2003.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 10/08/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Fazenda informações, sobre a troca dos letreiros do Banco do Brasil, em todo o território nacional, para nomes pessoais.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 13/02/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 218 do Regimento Interno do Senado Federal, homenagem de pesar, inserção em ata e apresentação de condolências à família, pelo falecimento do ex-Senador Nelson Maculan, ocorrido em 05 de novembro de 2003.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 05/11/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 50, § 2°, da Constituição Federal, e de acordo com os artigos 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam fornecidas pelo Ministro de Estado das Comunicações os relatórios da administração, as demonstrações financeiras exigidas pela legislação societária em vigor, acompanhadas das respectivas notas explicativas e pareceres de auditoria independente, e os pareceres do conselho fiscal, dos últimos cinco anos, da empresa Telecomunicações Brasileiras S.A. (Telebrás) para esclarecimentos das funções executadas pela Telebrás e o motivo de ainda não ter sido extinto.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 04/05/2004
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