Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Alvaro Dias
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Alvaro Dias
- Parlamentar
- Alvaro Dias
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Minas e Energia sobre destinação de recursos para patrocínio de eventos.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 22/11/2011
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso IV do art. 71 da Constituição Federal, bem como nos termos regimentais, a realização de auditoria financeira e operacional pelo Tribunal de Contas da União para verificar se houve o correto atendimento ao disposto nos arts. 58, 62 e 63 da Lei nº 4.320/64, bem como ao art. 42 da Lei Complementar nº 101/2000 e aos arts. 359-B e 359-C do Código Penal, em relação ao ano de 2010, observando as fontes de recursos destinadas ao atendimento das despesas programadas nas unidades orçamentárias dos seguintes órgãos orçamentários: Ministério das Cidades, Ministério da Ciência e Tecnologia, Ministério dos Transportes, Ministério do Desenvolvimento Agrário, Ministério do Esporte, Ministério da Integração Nacional e Ministério do Turismo.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 26/04/2011
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o disposto no art. 50, § 2º da Constituição Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado das Cidades informações sobre denúncias de irregularidades envolvendo entidades habilitadas pelo Ministério como parceiras no programa "Minha Casa Minha Vida".
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 03/11/2011
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, que seja apensado ao Projeto de Lei da Câmara nº 180, de 2008, o PLS nº 479, de 2008, apresento o referido requerimento.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 14/04/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações à Ministra de Estado do Meio Ambiente sobre a utilização de cartões corporativos por parte dos servidores daquele Ministério.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 07/02/2011
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações à Ministra de Estado da Cultura sobre a utilização de cartões corporativos por parte dos servidores daquele Ministério.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 07/02/2011
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia sobre a utilização de cartões corporativos por parte dos servidores daquele Ministério.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 07/02/2011
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de aplauso ao Balé Teatro Guaíra, de Curitiba, Paraná, em face da comemoração dos 40 anos de sua existência.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 12/05/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, e nos arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, e, no que couber, no art. 7º e Seção II do Ato da Mesa nº 1, de 2001, ao Ministro de Minas e Energia a relação de todos os pagamentos, repasses ou transferências de valores realizados pela Petróleo Brasileiro S. A. (Petrobras) para produtoras de vídeo autorizados pelo então funcionário da empresa Geovane de Morais, bem como cópia integral do processo de sindicância interna que resultou em sua demissão.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 15/07/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Fazenda informações sobre direitos creditórios realizados pela PETROBRAS, relativamente ao exercício de 2008.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 15/07/2009
Fazer nova pesquisa ›