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Proposições do(a) parlamentar Alvaro Dias
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Alvaro Dias
- Parlamentar
- Alvaro Dias
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece teto de 20% ao ano para todas as modalidades de crédito ofertadas por meio de cartões de crédito e cheque especial para todas as dívidas contraídas entre os meses de março de 2020 e julho de 2021.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR)
- Data:
- 30/03/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Adição de assinatura à PEC nº 25/2020.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR)
- Data:
- 06/07/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque para votação em separado do art. 18 do PLV nº 20/2020, proveniente da MPV nº 944/2020.
- Autor:
- Líder do PODEMOS Alvaro Dias (PODEMOS/PR)
- Data:
- 15/07/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Retirada de tramitação do RQSº 1419/2020.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR)
- Data:
- 15/07/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Realização de sessão especial, em 26/06/2020, destinada a Comemorar o Dia Nacional do Quadrilheiro Junino.
- Autor:
- Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
- Data:
- 12/12/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Adição de assinatura à proposta de emenda à constituição registrada no SEDOL nº SF/20353.03386-43, de autoria do Senador Randolfe Rodrigues.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR)
- Data:
- 02/06/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Adição de assinatura a emenda (s) relacionada (s) à PEC 18/2020.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR)
- Data:
- 23/06/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque para votação em separado do Veto nº 29, de 2019.
- Autor:
- Líder do PODEMOS Alvaro Dias (PODEMOS/PR)
- Data:
- 28/08/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque para votação em separado do Veto nº 35, de 2019.
- Autor:
- Líder do PODEMOS Alvaro Dias (PODEMOS/PR)
- Data:
- 02/10/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.918, de 14 de julho de 1994, que dispõe sobre a padronização, a classificação, o registro, a inspeção, a produção e a fiscalização de bebidas, autoriza a criação da Comissão Intersetorial de Bebidas e dá outras providências, para proibir a utilização do dietilenoglicol em instalações de produção de cervejas em todo o território nacional.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR)
- Data:
- 09/03/2020
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