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Proposições do(a) parlamentar Alvaro Dias
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- Proposições do(a) parlamentar Alvaro Dias
- Parlamentar
- Alvaro Dias
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, V, da Constituição Federal, combinado com o art. 90, inciso V, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam convidados os Srs. Luciano Coutinho, Presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES; Fernando Furlan, Presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - Cade; Luiz Carlos Mendonça de Barros, economista e ex-presidente do BNDES; e Abílio Diniz, Presidente do Conselho do grupo Pão de Açúcar, para que prestem esclarecimentos sobre a proposta de fusão do Pão de Açúcar com o Carrefour e sobre a participação do BNDES no negócio.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 05/07/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, seja convidado o Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Fazenda, Guido Mantega, para participar de audiência pública que tratará da noticiada interferência política do Governo Federal na empresa Vale.
- Autor:
- Senador Cyro Miranda (PSDB/GO) e outros.
- Data:
- 05/04/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, V, da Constituição Federal, c/c o inciso V, art. 90, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja convidado o senhor JORGE HEREDA, presidente da Caixa Econômica Federal - CEF, para, em audiência pública nesta Comissão de Meio ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, prestar os devidos esclarecimentos sobre a denúncia de comercialização de papéis da dívida pública por preços acima do mercado no período entre setembro de 2008 e agosto de 2009, quando o sistema informatizado da CEF responsável por informações relativas aos papéis, esteve fora do ar.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 17/04/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 90, II, E 93, II DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, A REALIZAÇÃO POR ESTA COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DESTINADA A OUVIR, NA QUALIDADE DE CONVIDADO, O PRESIDENTE DA FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DE SÃO PAULO – FIESP, SENHOR PAULO SKAF, PARA QUE POSSAMOS DEBATER AS PROPOSTAS DA ENTIDADE CONCERNENTES AO RECONHECIMENTO, PELO GOVERNO BRASILEIRO, DA CHINA COMO ECONOMIA DE MERCADO, CUJOS REFLEXOS SOBRE AS EXPORTAÇÕES BRASILEIRAS PODEM REPRESENTAR PREJUÍZOS INCOMENSURÁVEIS.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 10/03/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, na forma do disposto no art. 58, § 2º, V, da Constituição Federal e no art. 90, V, do Regimento Interno do Senado Federal, seja convidado Sua Excelência o Senhor Jerjes Justiniano Talavera, Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário do Estado Plurinacional da Bolívia junto ao Brasil para, em reunião desta Comissão, prestar informações sobre a situação dos torcedores brasileiros mantidos presos naquele país há dois meses e sobre as tratativas em curso entre os governos da Bolívia e do Brasil em torno do salvo conduto a ser concedido ao senador Roger Pinto, asilado na Embaixada brasileira em La Paz.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR) e outros.
- Data:
- 25/04/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do inciso V, do artigo 90 do Regimento Interno do Senado Federal, c/c artigo 58, §2º, inciso V, da Constituição Federal, o comparecimento do Ministro de Estado das Relações Exteriores, ANTÔNIO DE AGUIAR PATRIOTA, para, prestar os devidos esclarecimentos acerca da presença do embaixador da Venezuela no Brasil no evento em favor de correligionários do Partido dos Trabalhadores condenados pelo STF.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 07/03/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do inciso V, do artigo 90 do Regimento Interno do Senado Federal, c/c artigo 58, §2º, inciso V, da Constituição Federal, o comparecimento do Ministro de Estado das Relações Exteriores, ANTÔNIO DE AGUIAR PATRIOTA, para prestar os devidos esclarecimentos acerca da presença de agentes cubanos designados para acompanhar os passos da Srª Yoani Sánchez no Brasil, bem como a participação de servidores do governo brasileiro no referido esquema.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 07/03/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Modifica o art. 12 da Lei nº 605, de 5 de janeiro de 1949, para determinar que a concessão de repouso semanal remunerado em dias diferentes não implica em infração administrativa, quando o intervalo entre a sua concessão exceder de sete dias.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 17/06/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Destina percentual da arrecadação de loterias para o Fundo Especial para Calamidades Públicas (Funcap).
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 12/02/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o inciso II do § 2º do art. 47 da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para excluir, do cálculo do tempo de propaganda no rádio e na TV dos candidatos de coligação, o tempo correspondente aos partidos que não lançam candidatos ao cargo em disputa.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 14/02/2011
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