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Proposições do(a) parlamentar Alvaro Dias
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- Proposições do(a) parlamentar Alvaro Dias
- Parlamentar
- Alvaro Dias
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, seja aprovado voto de pesar pelo falecimento do Senhor Antônio dos Santos Cirilo, Diretor-Geral da TV Cataratas, emissora de televisão do Município de Foz do Iguaçu, afiliada da Rede Globo de Televisão.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 06/09/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, homenagem de pesar, consistente em inserção em ata de voto de pesar e apresentação de condolências à família pelo falecimento, no dia 08 de fevereiro de 2006, em Curitiba, do ex-Deputado Estadual e vice-Presidente do Tribunal de Contas do Paraná, QUIÉLSE CRISÓSTOMO DA SILVA.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 09/02/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado dos Transportes sobre as denúncias de irregularidades na distribuição de processos de aprovação de obras e de aumentos de valores de contratos no âmbito do Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes (DNIT).
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 07/02/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, "a"; 216 e 217, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Casa Civil informações sobre servidores requisitados da Administração Pública e do Tribunal de Contas da União, que se encontram em exercício em cargos de comissão na Casa Civil.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 14/12/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Fazenda informações junto ao Presidente da Caixa Econômica Federal - CEF sobre o histórico das aquisições de certificados de depósitos bancários pelos fundos de investimentos administrados pela Caixa Econômica Federal emitidos pelo BMG, no período de janeiro de 2002 a dezembro de 2005, bem como o volume do estoque em carteira no dia 30 de cada mês, apresentando o percentual de participação dos certificados do BMG em relação aos certificados de outros bancos nas carteiras de cada fundo de investimento.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 24/01/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os artigos 216, I, e 217, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas, pela Ministra de Estado do Meio Ambiente, informações sobre quais as exigências que eram feitas pela Instrução Normativa IN nº 2, de 03.06.2003, e que foram revogadas pela IN nº 11 de 05.12.2003, qual a fundamentação cientifica e administrativa das exigências que eram feitas pela IN nº 2 e que foram revogadas pela IN nº 11, justificar porque as exigências que eram feitas e foram revogadas não são mais necessárias para garantir a biossegurança da atividade regulamentada.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 26/03/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem seja destinado o tempo da Hora do Expediente da Sessão do dia 19/09/2000, para prestar homenagens ao ex-Deputado, ex-Senador e ex-Ministro do Tribunal de Contas da União, GUIDO FERNANDO MONDIN, falecido recentemente.
- Autor:
- Senadora Emília Fernandes (PDT/RS) e outros.
- Data:
- 26/06/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Ministro de Estado da Justiça informações referentes às providências adotadas pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) e pela secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça (SDE), para reprimir práticas que configuram o abuso do poder econômico da rede MCDonald`s contra seus franqueados.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PDT/PR)
- Data:
- 25/10/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando a realização de sessão especial com a finalidade de prestar homenagem a Edson Arantes do Nascimento, Pelé, como forma de marcar o início da nova sessão legislativa.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR) e outros.
- Data:
- 14/12/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Ministro de Estado da Agricultura e do Abastecimento informações sobre controle e fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e afins, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 29/09/1999
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