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Proposições do(a) parlamentar Alvaro Dias
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Alvaro Dias
- Parlamentar
- Alvaro Dias
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão Parlamentar de Inquérito, criada pelo Requerimento nº 226, de 2011, por 90 (noventa) dias, a partir de 30 de junho de 2012; e que sua previsão de gastos seja acrescida em R$ 100.000,00 (cem mil reais).
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Aécio Neves (PSDB/MG), Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP), Senador Alvaro Dias (PSDB/PR), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador Anibal Diniz (PT/AC), Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Senador Clésio Andrade (MDB/MG), Senador Cristovam Buarque (PDT/DF), Senador Cyro Miranda (PSDB/GO), Senador Francisco Dornelles (PP/RJ), Senador Ivo Cassol (PP/RO), Senador Jarbas Vasconcelos (MDB/PE), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senador Lindbergh Farias (PT/RJ), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senador Mário Couto (PSDB/PA), Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR), Senador Paulo Davim (PV/RN), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Pedro Simon (MDB/RS), Senador Pedro Taques (PDT/MT), Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF), Senador Sergio Souza (MDB/PR), Senador Wellington Dias (PT/PI), Senador Zeze Perrella (PDT/MG)
- Data:
- 05/06/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 276, 565 e 641, de 2007.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 19/05/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no art. 50, § 2°, da Constituição Federal, que sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Fazenda informações sobre os nomes, data e horários das pessoas, vinculadas ou não à Secretaria da Receita Federal, bem como a lotação funcional e CPF, dos que acessaram os sistemas "Dossiê Integrado da Pessoa Física e Declaração de Imposto de Renda da pessoa fisica" relativos ao Senhor Francelino Santos Costa.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 28/03/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque para a Votação em Separado do art. 7º do Projeto de Lei de Conversão nº 2, de 2011.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR) e outros.
- Data:
- 01/03/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque para a Votação em Separado da Emenda nº 9 ao Projeto de Lei da Câmara nº 1, de 2011.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 23/02/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita a retirada em caráter definitivo do Requerimento de Informação nº 1.133, de 2005.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 21/02/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque para a Votação em Separado do artigo 2º do Projeto de Lei de Conversão nº 14, de 2011.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 01/06/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso V, § 2º, art. 58, da Constituição Federal, c/c o inciso V, art. 90, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja convidado o senhor MARCO ANTONIO RAUPP, Ministro da Ciência, Tecnologia e Informação para, em audiência nesta Comissão, prestar os devidos esclarecimentos sobre as denúncias de irregularidades no programa Jampa Digital, que previa oferecer internet gratuita e sem fio a todos os moradores de João Pessoa, mo estado da Paraíba.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 17/04/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso V, § 2º, art. 58, da Constituição Federal, c/c o inciso V, art. 90, do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam convidados os senhores EDSON PEREIRA DE OLIVEIRA, ex-Assessor Especial do Ministro da Saúde, e JONAS PAULO DE OLIVEIRA, Presidente do Partido dos Trabalhadores da Bahia para, em audiência nesta Comissão, prestarem os devidos esclarecimentos sobre as denúncias de pagamento de propina no ministério da Saúde.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 17/04/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Em aditamento ao requerimento nº 99, de 2011 – CCJ, que pediu a realização de audiência pública com a finalidade de instruir o Projeto de Resolução do Senado nº 72 de 2010, que “estabelece alíquotas do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, nas operações interestaduais com bens e mercadorias importados do exterior”, requeiro que seja acrescentado, como convidado, o Sr. Luiz Carlos Hauly, Secretário de Fazenda do Estado do Paraná.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 20/03/2012
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