Proposições do(a) parlamentar Alvaro Dias

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Proposições do(a) parlamentar Alvaro Dias
Parlamentar
Alvaro Dias
Matéria:
Ementa:
Requerem, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO para o ex-presidente da República FERNANDO HENRIQUE CARDOSO, vencedor do prêmio John W. Kluge, concedido pela Biblioteca do Congresso dos Estados Unidos a personalidades que se destacam pela produção acadêmica na área de ciências humanas.
Autor:
Senador Alvaro Dias (PSDB/PR) e outros.
Data:
15/05/2012
Matéria:
Ementa:
Urgência para o PRS 48/2019.
Autor:
Líder do bloco PDT/CIDADANIA/REDE Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB), Líder do PODEMOS Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Líder do PSD Otto Alencar (PSD/BA), Líder do PDT Weverton (PDT/MA), Líder do REDE Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Líder do Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Líder do MDB Eduardo Braga (MDB/AM), Líder do PT Humberto Costa (PT/PE), Líder do PSDB Roberto Rocha (PSDB/MA)
Data:
21/05/2019
Matéria:
Ementa:
Destaque para votação em separado da Emenda nº 4-PLEN, oferecida ao PL 2324/2020.
Autor:
Líder do PODEMOS Alvaro Dias (PODEMOS/PR)
Data:
26/05/2020
Matéria:
Ementa:
Retirada do RQS 432/2020.
Autor:
Líder do PODEMOS Alvaro Dias (PODEMOS/PR)
Data:
26/05/2020
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do inciso IV do art. 71 da Constituição Federal, bem como nos termos regimentais, a realização de auditoria financeira e operacional pelo Tribunal de Contas da União para verificar se houve o correto atendimento ao disposto nos arts. 58, 62 e 63 da Lei nº 4.320/64, bem como ao art. 42 da Lei Complementar nº 101/2000 e aos arts. 359-B e 359-C do Código Penal, em relação ao ano de 2010, observando as fontes de recursos destinadas ao atendimento das despesas programadas nas unidades orçamentárias dos seguintes órgãos orçamentários: Ministério das Cidades, Ministério da Ciência e Tecnologia, Ministério dos Transportes, Ministério do Desenvolvimento Agrário, Ministério do Esporte, Ministério da Integração Nacional e Ministério do Turismo.
Autor:
Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
Data:
26/04/2011
Matéria:
Ementa:
Destaque para votação em separado, como emenda autônoma, do inciso XVI e parágrafo único do art.5º, inciso VII do art. 6º, da Lei nº 13.460, de 2017, do Substitutivo ao PL 669/2019(Substitutivo-CD),
Autor:
Líder do PODEMOS Alvaro Dias (PODEMOS/PR)
Data:
25/05/2020
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de congratulações e aplauso a Claudia Lyra Nascimento, pelos anos de valoroso e dedicado serviço prestado ao Congresso Nacional e ao exercício da democracia brasileira.
Autor:
Senador Renan Calheiros (MDB/AL) e outros.
Data:
05/05/2015
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 71, inciso IV, da Constituição Federal, combinado com o artigo 133, inciso V, "D" do Regimento Interno do Senado Federal, seja solicitado ao Tribunal de Contas da União a realização de auditoria sobre a utilização do cartão de crédito corporativo por parte dos servidores da Administração Federal.
Autor:
Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
Data:
16/04/2008
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, de acordo com as tradições da Casa, homenagem de pesar pelo falecimento de Antônio Carlos Rodrigues e sua esposa Rosa Egea Acosta Rodrigues, ocorrido no último domingo, no Paraná.
Autor:
Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
Data:
29/04/2014
Matéria:
Ementa:
Homenagem de pesar pelo falecimento do ex-vice-Prefeito de Cascavel, Hostílio Lustosa.
Autor:
Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR)
Data:
23/05/2019

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