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Proposições do(a) parlamentar Alvaro Dias
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Alvaro Dias
- Parlamentar
- Alvaro Dias
- Matéria:
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- Ementa:
- Realização de sessão especial, entre o período de 1º/08/2019 a 30/11/2019, destinada a comemorar os 40 anos da gestão realizada pela Universidade Federal de Santa Catarina nas Fortalezas de Santa Cruz de Anhatomirim, de Santo Antônio de Ratones e de São José de Ponta Grossa, construídas pela Coroa Portuguesa a partir de 1739, para proteção da Ilha de Santa Catarina.
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Major Olimpio (PSL/SP), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 02/07/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Urgência para o PLC 139/2018.
- Autor:
- Líder do CIDADANIA Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Líder do REDE Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Líder do PODEMOS Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Líder do Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Líder do PSL Major Olimpio (PSL/SP), Líder do PSD Otto Alencar (PSD/BA), Líder do Governo Eduardo Gomes (MDB/TO), Líder do PT Humberto Costa (PT/PE), Líder do bloco Liderança da Minoria no Congresso Jean Paul Prates (PT/), Líder do PL Jorginho Mello (PL/SC), Líder do PSD Angelo Coronel (PSD/BA), Líder do CIDADANIA Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Líder do Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil Esperidião Amin (PP/SC), Líder do PSB Jorge Kajuru (PSB/GO)
- Data:
- 02/07/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Adição de assinatura à proposta de emenda à constituição registrada no SEDOL nº SF/20353.03386-43, de autoria do Senador Randolfe Rodrigues.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR)
- Data:
- 02/06/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 1º do artigo 2º da Resolução nº 84, de 1996, a edição como parte integrante da coleção "Grandes Vultos que honraram o Senado" de obra referente à trajetória política do ex-Governador e ex-Senador Ney Braga, como homenagem desta Casa ao parlamentar pelo esforço dispensado em favor da Democracia e do Poder Legislativo.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 11/05/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, e na forma do art. 145 e seguintes do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comisão Parlamentar de Inquérito, composta de onze membros titulares, obedecido o princípio da proporcionalidade partidária, destinada a apurar, no prazo de cento e oitenta dias, irregularidades envolvendo a empresa Petróleo Brasileiro S/A (PETROBRAS) e a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) relacionadas com: a) indícios de fraudes nas licitações para reforma de plataformas de exploração de petróleo, apontados pela operação "Águas Profundas" da Polícia Federal; b) graves irregularidades nos contratos de construção de plataformas, apontados pelo Tribunal de Contas da União; c) indícios de superfaturamento na construção da refinaria Abreu e Lima em Pernambuco, apontados por relatório do Tribunal de Contas da União; c) denúncias de desvios de dinheiro dos royalties do petróleo, apontados pela operação "Royalties" da Polícia Federal; d) denúncias de fraudes do Ministério Público Federal envolvendo pagamentos, acordos e indenizações feitos pela ANP a usineiros; e) denúncias de uso de artifícios contábeis que resultaram em redução do recolhimento de impostos e contribuições no valor de 4,3 bilhões de reais; f) denúncias de irregularidades no uso de verbas de patrocínio da estatal. (Volume VII)
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR) e outros.
- Data:
- 15/05/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 276, 565 e 641, de 2007.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 19/05/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de aplauso a Cayo Miguel Ángel Martín Cristóbal, professor espanhol e cidadão honorário de Curitiba
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR)
- Data:
- 12/07/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- A Comissão Parlamentar de Inquerito, criada através do Requerimento nº 497, de 2000-SF, "Destinada a investigar fatos envolvendo associações brasileiras de futebol", com fundamento nos arts 76, § 1º, item 2º e 152 do Regimento Interno do Senado Federal, requer a prorrogação dos seus trabalhos por mais um anos, ou seja, até o dia 15 de dezembro de 2001.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR) e outros.
- Data:
- 21/11/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218, Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar e apresentação de condolências à família, pelo falecimento do Professor Titular do Departamento de Medicina Oral e Odontologia Infantil no Curso de Odontologia da Universidade Estadual de Londrina (UEL), Doutor LUIZ REYNALDO DE FIGUEIREDO WALTER, ocorrido no dia 26 de julho de 2016, na cidade de Londrina, Estado do Paraná.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PV/PR)
- Data:
- 01/08/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218, Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar e apresentação de condolências à família, pelo falecimento da empresária Gilka Salazar Pessoa Costa, ocorrido no dia 15 de junho de 2016, na cidade de Londrina, Estado do Paraná.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PV/PR)
- Data:
- 01/08/2016
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