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Proposições do(a) parlamentar Alvaro Dias
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Alvaro Dias
- Parlamentar
- Alvaro Dias
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas pelo Ministro de Estado da Justiça, informações sobre o recrudescimento de medidas de expedição de registro e porte de armas de fogo, desde a vigência da Lei nº 10.826, de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - SINARM, define crimes e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 31/05/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Retirada do Projeto de Decreto Legislativo do Senado nº 117/2014.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR)
- Data:
- 15/07/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso IV do artigo 71 da Constituição Federal, bem como nos termos regimentais, que seja o presente requerimento encaminhado ao Tribunal de Contas da União - TCU para a realização de auditoria nos contratos de concessões ferroviárias, com o objetivo de verificar a compatibilidade do que é estabelecido nos contratos com a preservação do patrimônio público recebido bem como a qualidade do serviço público prestado à população.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PV/PR)
- Data:
- 24/08/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Ministro de Estado da Justiça informações referentes às providências adotadas pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) e pela secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça (SDE), para reprimir práticas que configuram o abuso do poder econômico da rede MCDonald`s contra seus franqueados.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PDT/PR)
- Data:
- 25/10/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE PESAR pelo falecimento do ex-Prefeito de Jaraguá do Sul/SC, VICTOR BAUER, ocorrido no último domingo, dia 16 de junho de 2013.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 17/06/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Adição de assinatura à proposta de emenda à constituição registrada no SEDOL nº SF/20869.59310-11, de autoria do Senador Alessandro Vieira.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR)
- Data:
- 08/06/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Urgência para o Projeto de Lei do Senado nº 75, de 2018.
- Autor:
- Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES), Líder do MDB Simone Tebet (MDB/MS), Líder do PSDB Paulo Bauer (PSDB/SC), Líder do DEM Ronaldo Caiado (DEM/GO), Líder do PP Benedito de Lira (PP/AL), Líder do PT Lindbergh Farias (PT/RJ), Líder do PODEMOS Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Líder do PTB Armando Monteiro (PTB/PE)
- Data:
- 04/07/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita ao Ministro de Estado da Fazenda informações sobre a dívida interna e externa do Estado do Paraná.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 20/10/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque para a Votação em Separado da Emenda nº 49 que pede a supressão do artigo 16 da Medida Provisória 517 de 2010, atual artigo 20 do Projeto de Lei de Conversão nº 13, de 2011.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 01/06/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, de acordo com as tradições da Casa, homenagem de pesar, consistente em inserção em ata de Voto de Pesar e apresentação de condolências à família pelo falecimento do ex-governador JAYME CANET JÚNIOR, ocorrido na tarde desta quarta-feira, dia 31 de agosto de 2016, em Curitiba.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PV/PR)
- Data:
- 31/08/2016
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