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Proposições do(a) parlamentar Alvaro Dias
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Alvaro Dias
- Parlamentar
- Alvaro Dias
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque para votação em separado do art. 116 do substitutivo da PEC 13/2021.
- Autor:
- Líder do PODEMOS Alvaro Dias (PODEMOS/PR)
- Data:
- 31/08/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Realização de Sessão de Debates Temáticos, a fim de debater a competência legal dos Tribunais Regionais Eleitorais para apurar os resultados referente às eleições para governador, vice-governador, senador, deputado federal e estadual, e a proposta de alteração da sistemática de totalização adotada nas Eleições, promovendo a centralização do processo no Tribunal Superior Eleitoral.
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senadora Leila Barros (CIDADANIA/DF), Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Reguffe (PODEMOS/DF), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Antonio Anastasia (PSD/MG), Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Carlos Viana (PSD/MG), Senador Marcos Rogério (DEM/RO), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Líder do Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil Mailza Gomes (PP/)
- Data:
- 31/08/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Impugnação do art. 88 do PLV nº 17/2021 (MPV nº 1045/2021).
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR)
- Data:
- 01/09/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque, para votação em separado, da Emenda nº 457 à MPV nº 1045/2021.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR)
- Data:
- 01/09/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque, para votação em separado, da Emenda nº 03-PLEN ao PLP nº 9/2021.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR)
- Data:
- 01/09/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Inclusão em ordem do dia do Projeto de Lei nº 676/2021.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR)
- Data:
- 14/09/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 336, I, e 338, I, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PL 4199/2020.
- Autor:
- Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), Senadora Eliane Nogueira (PP/PI), Senador Marcio Bittar (MDB/AC), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Jean-Paul Prates (PT/RN), Líder do Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil Mailza Gomes (PP/), Líder do PSD Nelsinho Trad (PSD/MS), Líder do PODEMOS Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Líder do PT Paulo Rocha (PT/PA), Líder do Bloco Parlamentar Vanguarda Wellington Fagundes (PL/MT)
- Data:
- 15/09/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque para votação em separado da redação do art. 109, §2º, da Lei nº 4.737/65 (Código Eleitoral), dada pelo art. 1º do PL nº 783/2021 (Substitutivo-CD).
- Autor:
- Líder do PODEMOS Alvaro Dias (PODEMOS/PR)
- Data:
- 22/09/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque para votação como emenda autônoma do artigo 4º, II, da PEC nº 28/2021.
- Autor:
- Líder do PODEMOS Alvaro Dias (PODEMOS/PR)
- Data:
- 22/09/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque para votação em separado do artigo 4º, II, da PEC nº 28/2021.
- Autor:
- Líder do PODEMOS Alvaro Dias (PODEMOS/PR)
- Data:
- 22/09/2021
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