Requerimento n° 1984, de 2021


Ementa:
Realização de Sessão de Debates Temáticos, a fim de debater a competência legal dos Tribunais Regionais Eleitorais para apurar os resultados referente às eleições para governador, vice-governador, senador, deputado federal e estadual, e a proposta de alteração da sistemática de totalização adotada nas Eleições, promovendo a centralização do processo no Tribunal Superior Eleitoral.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último local:
27/09/2021 - Secretaria de Atas e Diários
Último estado:
27/09/2021 - SESSÃO REALIZADA

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Resultado apurado em 2021-10-26 às 22:28

Identificação:
RQS 1984/2021
Autor:
Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senadora Leila Barros (CIDADANIA/DF), Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Reguffe (PODEMOS/DF), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Antonio Anastasia (PSD/MG), Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Carlos Viana (PSD/MG), Senador Marcos Rogério (DEM/RO), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Líder do Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil Mailza Gomes (PP/)
Data:
31/08/2021
Descrição/Ementa
Realização de Sessão de Debates Temáticos, a fim de debater a competência legal dos Tribunais Regionais Eleitorais para apurar os resultados referente às eleições para governador, vice-governador, senador, deputado federal e estadual, e a proposta de alteração da sistemática de totalização adotada nas Eleições, promovendo a centralização do processo no Tribunal Superior Eleitoral.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senadora Mailza Gomes (PP/AC)
Data:
31/08/2021
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/21140.07461-83, de autoria do Senador Esperidião Amin.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
31/08/2021
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 31/08/2021.
Identificação:
Anexo de documento
Autor:
Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Data:
31/08/2021
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR)
Data:
01/09/2021
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/21140.07461-83, de autoria do Senador Esperidião Amin.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Ofício
Autor:
Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Data:
01/09/2021
Descrição/Ementa
Ofício encaminhando documentos para serem anexados ao Requerimento nº 1984, de 2021
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido ofício do Senador Esperidião Amin, encaminhando documentos para serem anexados ao Requerimento nº 1984, de 2021.
Identificação:
RQS 1984/2021
Autor:
Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senadora Leila Barros (CIDADANIA/DF), Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Reguffe (PODEMOS/DF), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Antonio Anastasia (PSD/MG), Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Carlos Viana (PSD/MG), Senador Marcos Rogério (DEM/RO), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Líder do Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil Mailza Gomes (PP/)
Data:
31/08/2021
Descrição/Ementa
Realização de Sessão de Debates Temáticos, a fim de debater a competência legal dos Tribunais Regionais Eleitorais para apurar os resultados referente às eleições para governador, vice-governador, senador, deputado federal e estadual, e a proposta de alteração da sistemática de totalização adotada nas Eleições, promovendo a centralização do processo no Tribunal Superior Eleitoral.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
31/08/2021
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 31/08/2021.
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senadora Mailza Gomes (PP/AC)
Data:
31/08/2021
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/21140.07461-83, de autoria do Senador Esperidião Amin.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR)
Data:
01/09/2021
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/21140.07461-83, de autoria do Senador Esperidião Amin.
Local:
Plenário do Senado Federal
Data Documento oficial Ação legislativa
28/09/2021 Publicado no DSF Páginas 8-31 - DSF nº 157
Realiza-se, remotamente e nesta data a sessão de debates temáticos.
Ao Arquivo.
02/09/2021 Publicado no DSF Páginas 74-75 - DSF nº 141
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 01/09/2021)
Aprovado.
Será cumprida a deliberação do Plenário.
01/09/2021 Publicado no DSF Páginas 277-281 - DSF nº 140
Encaminhado à publicação, em 31/08/2021.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
31/08/2021
Indexação:
REQUERIMENTO, REALIZAÇÃO, SESSÃO DE DEBATES TEMATICOS, DEBATE, COMPETENCIA, TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL (TRE), APURAÇÃO, RESULTADO, ELEIÇÕES, GOVERNADOR, VICE-GOVERNADOR, SENADOR, DEPUTADO FEDERAL, DEPUTADO ESTADUAL, PROPOSTA, ALTERAÇÃO, SISTEMATIZAÇÃO, CENTRALIZAÇÃO, PROCESSO, TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL (TSE)
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 01/09/2021 - Votação, em turno único (Aprovado.)
27/09/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
SESSÃO REALIZADA
Ação:
Realiza-se, remotamente e nesta data a sessão de debates temáticos.
Ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 8-31 - DSF nº 157
01/09/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 01/09/2021)
Aprovado.
Será cumprida a deliberação do Plenário.
Publicado no DSF Páginas 74-75 - DSF nº 141
01/09/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido ofício do Senador Esperidião Amin, encaminhando documentos para serem anexados ao Requerimento nº 1984, de 2021.
Ofício
31/08/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação, em 31/08/2021.
Publicado no DSF Páginas 277-281 - DSF nº 140
Avulso inicial da matéria