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Proposições do(a) parlamentar Alvaro Dias
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Alvaro Dias
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Alvaro Dias
Encontradas 1082 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso IV do art. 71 da Constituição Federal, bem como nos termos regimentais, que seja encaminhado pedido de auditoria ao Tribunal de Contas da União junto ao Ministério da Educação, a fim de apurar a participação do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (CEBRASPE) no último ENEM, averiguando a legalidade, a economicidade a eficiência na contratação do supracitado centro, bem como o detalhamento de seus custos, suas despesas e o uso do dinheiro público.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 11/03/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, em aditamento aos Requerimentos nºs 34 e 64, de 2014, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 21/03/2014, excepcionalmente às 11 horas, a fim de celebrar o Dia Internacional Contra a Discriminação Racial, instituído pela Organização das Nações Unidas - ONU, bem como comemorar os 30 anos do Centro Brasileiro de Informação e Documentação do Artista Negro - CIDAN e o centenário do nascimento de Abdias do Nascimento.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 11/03/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, informações à Ministra de Estado do Planejamento acerca do GEAP.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 19/03/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do § 3º do artigo 58 da Constituição Federal, combinado com artigo 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 13 (treze) senadores titulares e 7 (sete) senadores suplentes, para investigar, no prazo de até 180 dias, irregularidades envolvendo a empresa Petróleo Brasileiro S/A (Petrobras), ocorridas entre os anos de 2005 e 2014 e relacionadas à compra da Refinaria de Pasadena, no Texas (EUA); ao lançamento ao mar de plataformas inacabadas; ao pagamento de propina a funcionários da estatal pela companhia holandesa SMB Offshore; e ao superfaturamento na construção de refinarias.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR) e outros.
- Data:
- 01/04/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar e apresentação de condolências à família pelo falecimento de Belmiro Valverde Jobim Castor, ocorrido no dia 29 de março de 2014, em Curitiba, no Paraná.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 01/04/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Saúde sobre a seleção de médicos brasileiros recém-formados na Venezuela para atuarem no Programa "Mais Médicos".
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 02/04/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal e de acordo com as tradições da Casa, a inserção em Ata de Voto de Aplauso à Universidade Estadual de Londrina, no Paraná, por ter conquistado destacada posição num ranking mundial de instituições de ensino superior.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 14/04/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, de acordo com as tradições da Casa, homenagem de pesar pelo falecimento de Antônio Carlos Rodrigues e sua esposa Rosa Egea Acosta Rodrigues, ocorrido no último domingo, no Paraná.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 29/04/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita destaque para votação em separado da Emenda nº 26 apresentada à MPV 628/2013
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 29/04/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, e de acordo com as tradições da Casa, homenagem de pesar, consistente em inserção em ata de Voto de Pesar e apresentação de condolências à família, pelo falecimento do radialista Benedito Cláudio Pinga Fogo de Oliveira, ocorrido na madrugada de hoje, dia 13 de abril de 2014, em Maringá, no Paraná.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 13/05/2014
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