Proposições do(a) parlamentar Alvaro Dias

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Proposições do(a) parlamentar Alvaro Dias
Tipo de Proposição
RQS
Parlamentar
Alvaro Dias
Matéria:
RQS 899/2011
Ementa:
Requer, nos termos do disposto no art. 50 da Constituição Federal e nos arts. 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao ministro de Estado da Saúde sobre as atividades da Hemobrás - Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia e a obra de construção da fábrica de hemoderivados.
Autor:
Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
Data:
14/07/2011
Matéria:
RQS 953/2011
Ementa:
Requer, com o fundamento no inciso IV do art. 71 da Constituição Federal, seja solicitada ao Tribunal de Contas da União a realização de auditoria na prefeitura da UnB - Universidade de Brasília, com o propósito de verificar contratos em vigor em 2010 e 2011, relacionados com terceirização de mão-de-obra e obras civis.
Autor:
Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
Data:
08/08/2011
Matéria:
RQS 987/2011
Ementa:
Reexame de matéria por comissão - Projeto de Lei do Senado nº 220, de 2010, pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
Autor:
Senador Alvaro Dias (PSDB/PR) e outros.
Data:
11/08/2011
Matéria:
RQS 1007/2011
Ementa:
Destaque para votação em separado à Emenda nº 16, do Plenário, do PLC nº 116, de 2010.
Autor:
Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
Data:
16/08/2011
Matéria:
RQS 1016/2011
Ementa:
Realização de sessão especial ou comemoração, no dia 17 de outubro próximo, para homenagear 2011 ¿ Ano Mundial da Medicina Veterinária.
Autor:
Senadora Ana Amélia (PP/RS) e outros.
Data:
17/08/2011
Matéria:
RQS 1021/2011
Ementa:
Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento sobre os convênios e contratos de repasses de recursos firmados entre o Ministério e outras entidades públicas ou privadas, bem como sobre a nomeação de assessores naquela Pasta.
Autor:
Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
Data:
17/08/2011
Matéria:
RQS 1022/2011
Ementa:
Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento sobre o sistema de segurança interno daquele Ministério.
Autor:
Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
Data:
17/08/2011
Matéria:
RQS 1074/2011
Ementa:
Requer, nos termos do disposto no inciso VII do art. 71 da Constituição Federal e no inciso X do art. 90 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de auditoria pelo Tribunal de Contas da União nos gastos da construção do petroleiro João Cândido, encomendado pela Petrobras ao Estaleiro Atlântico Sul.
Autor:
Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
Data:
29/08/2011
Matéria:
RQS 1075/2011
Ementa:
Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Minas e Energia sobre o investimento da Petrobras na construção de navios petroleiros.
Autor:
Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
Data:
29/08/2011
Matéria:
RQS 1095/2011
Ementa:
Destaque para a Supressão do art. 13 do Projeto de Lei de Conversão nº 21, de 2011.
Autor:
Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
Data:
31/08/2011

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