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Proposições do(a) parlamentar Alvaro Dias
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Alvaro Dias
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Alvaro Dias
Encontradas 1082 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, ao Ministro de Estado da Saúde, no estrito prazo constitucional, informações sobre a cópia do Ofício nº 1691/2003/ANVISA/GADIP. bem como as razões para a sua não publicação no diário Oficial da União; os motivos pelos quais a ANVISA não tem como enquadrar produtos a partir de água do mar em sua categoria e os motivos para ser concedido o registro 6.0093.0002.001-1 ao laboratório Buschle & Lepper S/A pelo Ministério da Saúde, e não pela ANVISA, com a cópia do processo que concedeu o supracitado registro.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 05/09/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, ao Ministro de Estado da Fazenda, providências junto à Receita Federal do Brasil, no estrito prazo constitucional, informações acompanhadas dos documentos comprobatórios, em meio magnético sobre a lista das instituições financeiras que arrecadaram tributos e não repassaram para a Receita Federal no período entre 2003 e 2007.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 04/09/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, com fundamento no disposto no art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Solene para comemorar os 50 Anos da Revolta dos Posseiros, na hora do Expediente da Sessão do dia 10 de outubro de 2007.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR) e outros.
- Data:
- 28/08/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso IV do art. 71 da Constituição Federal, bem como nos termos regimentais, que seja o presente requerimento encaminhado ao Tribunal de Contas da União para a realização de auditoria nos patrocínios concedidos pelo Banco do Brasil no período entre 2003 e 2006.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 23/08/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso IV do art. 71 da Constituição Federal e regimentais, ao Tribunal de Contas da União a realização de auditoria operacional e financeira no INCRA - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, especialmente nos convênios com estados, prefeituras e entidades privadas sem fins lucrativos, no período de 2003 a 2006.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 16/08/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em Ata de Voto de Aplauso ao empresário ASSIS GURGACZ, pela passagem, dia 09 de agosto de 2007, do oitavo aniversário de fundação da FACULDADE ASSIS GURGACZ, instituição de ensino superior com sede na Avenida das Torres, nº 500, no município de Cascavel, Estado do Paraná, pelo trabalho realizado em prol da educação naquele Estado.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 09/08/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218, do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pela morte do Senhor WILSON CARLOS KUHN, vítima de complicações pulmonares na cidade de Cascavel, dia 28 de julho de 2007 e que seja levado ao conhecimento da família, do Estado do Paraná e às cidades de Toledo e Cascavel.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 02/08/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, de acordo com as tradições da Casa, homenagem de pesar pelo falecimento do Presidente da Academia Paranaense de Letras e ex-deputado Túlio Vargas, ocorrido dia 27 de março de 2008, em Curitiba - PR.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 27/03/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar e apresentação de condolências à família pelo falecimento do ex-senador e ex-governador do Paraná ADOLPHO DE OLIVEIRA FRANCO, ocorrido dia 09 de março de 2008.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 10/03/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, bem como nos dispositivos regimentais aplicáveis à espécie, seja o presente requerimento encaminhado ao Ministro de Estado da Educação para que S. Exª providencie junto a Fundação Universidade de Brasília, no estrito prazo constitucional, informações sobre as receitas com alienação de imóves, desde 1996, acompanhadas dos documentos comprobatórios. VOLUME - IV
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 19/02/2008
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