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Proposições do(a) parlamentar Alvaro Dias
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Alvaro Dias
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Alvaro Dias
Encontradas 1082 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, de acordo com as tradições da Casa, homenagem de pesar, consistente em inserção em ata de Voto de Pesar e apresentação de condolências à família, pelo falecimento, ocorrido no dia 14 de junho de 2008, do empresário Moisés Bergerson.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 17/06/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, e dos arts. 215, I, a, e 216, I, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, seja solicitada ao Ministro de Estado do Esporte, a remessa de relatórios detalhados, relativos aos anos 2007 e 2008, acerca da destinação e regular aplicação dos recursos provenientes das deduções e benefícios fiscais angariados com base na Lei nº 11.438, de 29 de dezembro de 2006, que dispõe sobre incentivos e benefícios para fomentar as atividades de caráter desportivo e dá outras providencias.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 12/06/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de Voto de Pesar e apresentação de condolências à família, pelo falecimento, do delegado de polícia Fauze Mahamoud Salmen Hussain, ocorrido no dia 1º de junho de 2008, em Curitiba.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 03/06/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 43, I, do Regimento Interno do Senado Federal, licença para tratamento de saúde (cirúrgico e fisioterápico dos joelhos), a partir de 26 de março de 2007 e pelo prazo de 121 dias.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 28/03/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 4º caput e § 2º bem como com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, ao Ministro de Estado da Educação, informações sobre as atribuições funcionais do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais e o número de profissionais dessa carreira com sua respectiva lotação e cargos de comissão que eventualmente ocupem.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 22/03/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, homenagem póstuma, consistente em inserção em ata de voto de pesar e apresentação de condolências à família, pelo falecimento, ocorrido, no último domingo, dia 18 de março de 2007, em Maringá, do Engenheiro Agrônomo e Ex-Secretário de Agricultura do Estado do Paraná, Anníbal Bianchini da Rocha.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 20/03/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 4º caput e § 2º bem como com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado do Banco Central, sobre as operações de câmbio realizadas pelos clubes brasileiros de futebol, bem como por seus parceiros ou patrocinadores, nos anos de 2002, 2003, 2004, 2005, 2006 e 2007.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 15/03/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 71 da Constituição Federal, bem como nos termos regimentais, solicito que seja encaminhado o relatório relativo ao processo nº TC 012.773/2006-7 realizado pelo Tribunal de Contas da União.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 08/11/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do disposto no § 2º do art. 50 da Constituição Federal, bem como nos dispositivos regimentais aplicáveis à espécie, informações ao Ministro de Estado dos Esportes sobre aluguel de salas do Centro Empresarial Norte, de propriedade da empresa Aplauso Organização de Eventos Ltda.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 16/10/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, seja inserido em ata Voto de Pesar pelo falecimento de CARLOS ANTONIO DE ALMEIDA FERREIRA, bem como apresentação de condolências à família enlutada.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 20/09/2007
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