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Proposições do(a) parlamentar Alvaro Dias
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Alvaro Dias
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Alvaro Dias
Encontradas 1082 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do disposto no inciso VII do art. 71 da Constituição Federal, e no inciso X do art. 90 do Regimento Interno do Senado Federal informações ao Tribunal de Contas da União (TCU), acerca do cumprimento, por parte do Ministério da Educação, das recomendações constantes do Acórdão 816/2009, que se refere à auditoria operacional realizada no Programa Universidade para Todos - ProUni.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 14/03/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao ministro das Minas e Energia sobre os "apagões" que ocorreram no estado de Santa Catarina no período de 2007 até a presente data.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 13/07/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Fazenda sobre o processo de licitação e contratação da empresa Damovo, distribuidora de produtos da empresa de informática Cisco.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 20/11/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado das Cidades sobre a utilização de cartões corporativos por parte dos servidores daquele Ministério.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 07/02/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado das Comunicações sobre a utilização de cartões corporativos por parte dos servidores daquele Ministério.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 07/02/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário sobre a utilização de cartões corporativos por parte dos servidores daquele Ministério.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 07/02/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado do Esporte sobre a utilização de cartões corporativos por parte dos servidores daquele Ministério.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 07/02/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações à Ministra de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão sobre a utilização de cartões corporativos por parte dos servidores daquele Ministério.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 07/02/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do disposto no inciso IV do art. 71 da Constituição Federal e no inciso X do art. 90 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja realizada auditoria na obra de reforma do prédio do Palácio do Planalto.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 10/02/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 70 e do art. 71, IV, da Constituição Federal, bem como nos termos regimentais, seja solicitada ao Tribunal de Contas da União a realização de auditoria no SEBRAE, no período de 2003 até a presente data.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 11/08/2005
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