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Proposições do(a) parlamentar Alvaro Dias
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Alvaro Dias
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Alvaro Dias
Encontradas 1082 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Cultura, sobre os recursos repassados por aquele Ministério à União Nacional dos Estudantes (UNE), nos anos de 2003 a 2008. (Volume - XXV)
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 03/03/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 50, § 2º, e 71, VII, da Constituição Federal, combinados com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Exmo. Sr. Presidente do Tribunal de Contas da União, sobre os recursos repassados pelos Órgãos do Poder Executivo à União Nacional dos Estudantes (UNE), nos anos de 2003 a 2008.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 03/03/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado das Cidades sobre os motivos pelos quais não foram empenhadas as dotações orçamentárias inseridas no Orçamento da União para 2008 por meio de emendas parlamentares do Senador Álvaro Dias, no valor de R$ 950.000,00 (novecentos e cinquenta mil reais), em benefício de municípios do Estado do Paraná, com obras de infraestrutura.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 17/03/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Retirada da Proposta de Emenda à Constituição nº 21, de 2008.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 28/04/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em Ata de Voto de Aplauso ao povo e governantes da Lituânia, no Leste Europeu, pelo 91º aniversário da independência daquele país.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 16/02/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, e 217, do Regimento Interno do Senado Federal, e arts. 1º, 6º, e 8º, § 3º, do Ato da Mesa nº 1, de 2001, também do Senado Federal, seja solicitada ao Ministro de Estado da Fazenda a remessa de relatório de investigação levada a efeito pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF), órgão daquele Ministério, sobre casos suspeitos de lavagem de dinheiro envolvendo as loterias da Caixa Econômica Federal.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 08/10/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em Ata de Voto de Aplauso ao jornal Diário Popular, de Curitiba, no Paraná.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 04/03/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque para a Votação em Separado da Emenda nº 9 ao Projeto de Lei da Câmara nº 1, de 2011.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 23/02/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 160 combinado com o art. 199, do Regimento Interno do Senado Federal a realização de sessão, em 29 de março de 2011, no horário do Expediente, para homenagear a passagem do décimo aniversário do falecimento do ex-Senador Mário Covas.
- Autor:
- Senadora Marisa Serrano (PSDB/MS) e outros.
- Data:
- 15/03/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita o desarquivamento da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2004.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR) e outros.
- Data:
- 11/03/2011
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