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Proposições do(a) parlamentar Alvaro Dias
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Alvaro Dias
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Alvaro Dias
Encontradas 1082 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, seja solicitado ao Tribunal de Contas da União cópia do processo TC 011.825/2005-2, bem como dos respectivos volumes anexos.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 24/05/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas pelo Ministro de Estado da Justiça, informações sobre o recrudescimento de medidas de expedição de registro e porte de armas de fogo, desde a vigência da Lei nº 10.826, de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - SINARM, define crimes e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 31/05/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, "a", 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, seja solicitado ao Tribunal de Contas da União, auditoria nos convênios firmados entre a União e a Associação Nacional de Apoio à Reforma Agrária - Anara, cujos valores totais sejam superiores a R$1.000.000,00 (hum milhão de reais).
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 09/06/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Regimento Interno do Senado Federal, seja consignado voto de aplauso ao Professor de Informática e Engenharia da Computação da Universidade Estadual de Ponta Grossa ARIÂNGELO HAUER DIAS, pela conquista do Prêmio Internacional Gerdau Melhores da Terra.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 05/09/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando que, sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 51, de 2006, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Assuntos Econômicos.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 04/10/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 223, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de desagravo à população do Estado de São Paulo, pelas agressões verbais que lhe foram dirigidas pelo PRESIDENTE DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, em comício público, ao afirmar que "parte da elite paulista tem ódio do resto do Brasil".
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 18/10/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso II, "a", do Artigo 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausentar-se do País no período de 04 a 11 de dezembro de 2006, a fim de participar, na qualidade de observador parlamentar, da Assembléia-Geral das Nações Unidas, que se realiza anualmente em Nova York.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 28/11/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Fazenda informações, sobre a troca dos letreiros do Banco do Brasil, em todo o território nacional, para nomes pessoais.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 13/02/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais e de acordo com o inciso IV do art. 71 da Constituição Federal, informações ao Tribunal de Contas da União para a realização de auditoria no Sistema de pagamentos das Loterias da Caixa Econômica Federal, visando verificar a "lavagem" de dinheiro, bem como a possibilidade de manipulação dos resultados.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 26/02/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Fazenda, informações junto à Caixa Econômica Federal a respeito da suspeita de "lavagem de dinheiro", conforme comunicado da própria Caixa ao COAF, bem como os gerentes das respectivas agências à época de cada prêmio descontado, desde 2002.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 26/02/2007
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