Proposições do(a) parlamentar Mozarildo Cavalcanti

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Proposições do(a) parlamentar Mozarildo Cavalcanti
Parlamentar
Mozarildo Cavalcanti
Matéria:
Ementa:
Em aditamento ao Requerimento nº 259, de 2012, requer, em face do adiamento da Sessão do Parlamento do MERCOSUL do dia 13 para o dia 23 de abril, que a licença solicitada para ausentar-se do país seja concedida para o período de 22 a 24 de abril de 2012.
Autor:
Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
Data:
16/04/2012
Matéria:
Ementa:
Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão especial, no mês de novembro de 2012, destinada a comemorar os 200 anos da imigração chinesa no Brasil.
Autor:
Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA) e outros.
Data:
18/04/2012
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Aplauso e Louvor ao jornal "A Crítica", de Manaus, pelo transcurso dos 63 anos de sua criação.
Autor:
Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
Data:
19/04/2012
Matéria:
Ementa:
Solicita a votação em globo de subemendas da CCJ às Emendas nº 1, 2, 4 e 8-PLEN ao Substitutivo do Senado ao PLC 3/2010.
Autor:
Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
Data:
09/05/2012
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Aplauso e Louvor à Defensoria Pública pelo "Dia Nacional da Defensoria Pública", cujas comemorações ocorrerão no dia 19 de maio de 2012, e que sejam encaminhadas as manifestações ao Defensor Público Geral Federal e aos demais Defensores, por intermédio da Associação Nacional dos Defensores Públicos - ADENEP.
Autor:
Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
Data:
17/05/2012
Matéria:
Ementa:
Requerem, nos termos regimentais, seja consignado nos nais do Senado Voto de Lembrança pelo transcurso do aniversário da morte do ex-senador ABDIAS DO NASCIMENTO e do quarto ano da morte do ex-senador amazonense JEFFERSON PÉRES.
Autor:
Senador Acir Gurgacz (PDT/RO) e outros.
Data:
23/05/2012
Matéria:
Ementa:
Requer a prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão Parlamentar de Inquérito, criada pelo Requerimento nº 226, de 2011, por 90 (noventa) dias, a partir de 30 de junho de 2012; e que sua previsão de gastos seja acrescida em R$ 100.000,00 (cem mil reais).
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Aécio Neves (PSDB/MG), Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP), Senador Alvaro Dias (PSDB/PR), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador Anibal Diniz (PT/AC), Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Senador Clésio Andrade (MDB/MG), Senador Cristovam Buarque (PDT/DF), Senador Cyro Miranda (PSDB/GO), Senador Francisco Dornelles (PP/RJ), Senador Ivo Cassol (PP/RO), Senador Jarbas Vasconcelos (MDB/PE), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senador Lindbergh Farias (PT/RJ), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senador Mário Couto (PSDB/PA), Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR), Senador Paulo Davim (PV/RN), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Pedro Simon (MDB/RS), Senador Pedro Taques (PDT/MT), Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF), Senador Sergio Souza (MDB/PR), Senador Wellington Dias (PT/PI), Senador Zeze Perrella (PDT/MG)
Data:
05/06/2012
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos dos arts. 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Pesar pelo falecimento do advogado CYRO DUARTE FILHO, ocorrido no dia 13 de junho de 2012, com apresentação de condolências à família do falecido.
Autor:
Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
Data:
14/06/2012
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, seja formulado voto de aplauso e louvor à cidade de Boa Vista, pelas comemorações dos 122 anos de aniversário da Capital do Estado de Roraima, celebrado no dia 9 de julho.
Autor:
Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
Data:
10/07/2012
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos dos arts. 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Pesar pelo falecimento do fundador da Ordem DeMolay no Brasil, ALBERTO MANSUR, ocorrido no dia 17 de julho de 2012.
Autor:
Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
Data:
17/07/2012

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