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Proposições do(a) parlamentar Mozarildo Cavalcanti
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Mozarildo Cavalcanti
- Parlamentar
- Mozarildo Cavalcanti
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem seja destinado o horário do expediente da sessão do Senado Federal, no dia 20 de agosto de 2002, para homenagear a maçonaria brasileira pelo Dia do MAÇOM.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PFL/RR) e outros.
- Data:
- 05/03/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Desarquivamento da PEC 38/1999.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
- Data:
- 09/02/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 334 e 348, de 2004, por regularem a mesma matéria.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
- Data:
- 22/02/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, que a Sessão do Senado Federal do dia 20 de Agosto de 2007 seja destinada a homenagear a Maçonaria Brasileira, pelo transcurso do dia do MAÇOM.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
- Data:
- 13/02/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos dos artigos 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento, ocorrido no dia 17 de fevereiro de 2010, do Sr. UBIRAJARA EVANGELISTA PINHO, e apresentação de condolências à família do falecido.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR) e outros.
- Data:
- 18/02/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, ao Ministro de Estado da Justiça, informações sobre a atuação da ONG "Hutukara Associação Yanomami - HAY" e de outras Organizações Não-Governamentais que têm seu campo de ação entre os índios Yanomamis, informando também se a referida ONG tem, direta ou indiretamente, interferência indevida na invasão na Reserva Indígena Yanomami pelos garimpeiros.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
- Data:
- 18/02/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, realização de Sessão Especial pelo Plenário do Senado em homenagem ao lançamento, pela CNBB, da Campanha da Fraternidade 2012, com o tema "Fraternidade e Saúde Pública".
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES) e outros.
- Data:
- 27/02/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 74, inciso II e artigos seguintes do Regimento Interno do Senado Federal, seja criada comissão temporária externa, composta de 3 (três) senadores, com a finalidade de acompanhar os entendimentos entre governo e oposição da Venezuela.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (CIDADANIA/RR)
- Data:
- 11/03/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 218, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, ouvido o Plenário, seja registrado nos Anais da Casa voto de pesar e apresentação de condolências à família pelo falecimento da escritora e historiadora Nenê Macaggi, membro da Academia Roraimense de Letras, ocorrido no dia 03 de março de 2003, em Boa Vista, no Estado de Roraima.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (CIDADANIA/RR)
- Data:
- 11/03/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Desarquivamento do Projeto de Lei do Senado nº 86, de 2004.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR) e outros.
- Data:
- 15/02/2011
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