Proposições do(a) parlamentar Mozarildo Cavalcanti

Matéria:: RQS 482/2003
Ementa:: Requerem, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, que o horário do expediente da sessão do Senado Federal do dia 20 de agosto de 2003, seja destinado a homenagear a maçonaria brasileira pelo Dia do Maçom.
Autor:: Senador Mozarildo Cavalcanti (CIDADANIA/RR) e outros.
Data:: 25/06/2003

Matéria:: RQS 485/2013
Ementa:: Requer, nos termos do art. 218 combinado com o art. 221 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do jornalista Ruy Mesquita, ocorrido no dia 21 de maio de 2013, apresentando condolências a seus familiares.
Autor:: Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES), Senador Eduardo Suplicy (PT/SP), Senador Jarbas Vasconcelos (MDB/PE), Senador Jorge Viana (PT/AC), Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Pedro Taques (PDT/MT), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:: 22/05/2013

Matéria:: RQS 487/2013
Ementa:: Requerem, nos termos do art. 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata do VOTO DE PESAR pelo falecimento do jornalista RUY MESQUITA, ocorrido no dia 21 de maio de 2013.
Autor:: Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP) e outros.
Data:: 22/05/2013

Matéria:: RQS 495/2014
Ementa:: Requer, nos termos do parágrafo único do art. 258 do Regimento Interno do Senado Federal, a tramitação em conjunto dos PLS 327/2013 e PLS 78/2014.
Autor:: Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
Data:: 12/05/2014

Matéria:: RQS 502/2008
Ementa:: Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, sobre o quantitativo de servidores e militares ativos e inativos e instituidores de pensão dos ex-Territórios Federais de Roraima e do Amapá, discriminados por lotação e por carreira ou categoria funcional.
Autor:: Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
Data:: 25/04/2008

Matéria:: RQS 515/2001
Ementa:: Requer inserção em ata de um voto de profundo pesar e apresentação de condolências à família e ao Estado de Roraima pelo falecimento do ex-Deputado Federal Francisco Elesbão da Silva, ocorrido dia 12 de setembro de 2001.
Autor:: Senador Mozarildo Cavalcanti (PFL/RR)
Data:: 13/09/2001

Matéria:: RQS 517/2006
Ementa:: Requer sejam prestadas pelo Senhor Ministro da Justiça informações sobre gastos com pessoal, diárias, combustíveis, alimentação, aluguel de ônibus, alimentação, deslocamentos e manutenção com a participação do Departamento de Polícia Federal, Departamento de Polícia Rodoviária Federal e da Fundação Nacional do Índio - FUNAI, na operação denominada "U-Patakon II", no Estado de Roraima.
Autor:: Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
Data:: 05/05/2006

Matéria:: RQS 518/2006
Ementa:: Requer sejam prestadas pelo Senhor Ministro do Desenvolvimento Agrário informações sobre gastos com pessoal, diárias, combustíveis, alimentação, aluguel de ônibus, alimentação, deslocamentos e manutenção com a participação do INCRA, na operação denominada "U-Patakon II", no Estado de Roraima.
Autor:: Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
Data:: 05/05/2006

Matéria:: RQS 519/2006
Ementa:: Requer sejam prestadas pelo Senhor Ministro da Defesa informações sobre gastos com pessoal, diárias, combustíveis, alimentação, aluguel de ônibus, alimentação, deslocamentos e manutenção com a participação do Exército Brasileiro, na operação denominada "U-Patakon II", no Estado de Roraima.
Autor:: Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
Data:: 05/05/2006

Matéria:: RQS 521/2012
Ementa:: Requer a prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão Parlamentar de Inquérito, criada pelo Requerimento nº 226, de 2011, por 90 (noventa) dias, a partir de 30 de junho de 2012; e que sua previsão de gastos seja acrescida em R$ 100.000,00 (cem mil reais).
Autor:: Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Aécio Neves (PSDB/MG), Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP), Senador Alvaro Dias (PSDB/PR), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador Anibal Diniz (PT/AC), Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Senador Clésio Andrade (MDB/MG), Senador Cristovam Buarque (PDT/DF), Senador Cyro Miranda (PSDB/GO), Senador Francisco Dornelles (PP/RJ), Senador Ivo Cassol (PP/RO), Senador Jarbas Vasconcelos (MDB/PE), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senador Lindbergh Farias (PT/RJ), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senador Mário Couto (PSDB/PA), Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR), Senador Paulo Davim (PV/RN), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Pedro Simon (MDB/RS), Senador Pedro Taques (PDT/MT), Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF), Senador Sergio Souza (MDB/PR), Senador Wellington Dias (PT/PI), Senador Zeze Perrella (PDT/MG)
Data:: 05/06/2012

Atividade Legislativa