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Proposições do(a) parlamentar Mozarildo Cavalcanti
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- Proposições do(a) parlamentar Mozarildo Cavalcanti
- Tipo de Proposição
- PRS
- Parlamentar
- Mozarildo Cavalcanti
Encontradas 14 matérias do tipo PRS - Matéria:
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- Ementa:
- Insere Capítulo ao Título I do Regimento Interno do Senado Federal para dispor sobre a alternância semanal entre sessões deliberativas e reuniões de comissões permanentes.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR) e outros.
- Data:
- 13/04/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o Regimento Interno do Senado Federal, para instituir a distribuição eletrônica automática dos processos legislativos, no âmbito das comissões do Senado Federal.
- Autor:
- Senador Roberto Requião (MDB/PR) e outros.
- Data:
- 17/09/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece alíquotas máximas do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias incidentes sobre a prestação de serviço de comunicação referente ao acesso à internet por conectividade em banda larga.
- Autor:
- Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR) e outros.
- Data:
- 07/05/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre as providências solicitadas nos Relatórios referentes às Comissões Temporárias Externas do Senado Federal.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
- Data:
- 27/11/2014
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