Ementa:
Estabelece alíquotas máximas do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias incidentes sobre a prestação de serviço de comunicação referente ao acesso à internet por conectividade em banda larga.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
Destino:
Ao arquivo
Último local:
28/12/2018 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
21/12/2018 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

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Resultado apurado em 25/04/2019 às 14:06

Identificação:
Texto inicial - PRS 15/2014
Autor:
Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Alvaro Dias (PSDB/PR), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senadora Ana Rita (PT/ES), Senador Anibal Diniz (PT/AC), Senador Antonio Carlos Rodrigues (PR/SP), Senador Armando Monteiro (PTB/PE), Senador Benedito de Lira (PP/AL), Senador Casildo Maldaner (MDB/SC), Senador Cidinho Santos (PR/MT), Senador Cristovam Buarque (PDT/DF), Senador Cyro Miranda (PSDB/GO), Senador Eduardo Suplicy (PT/SP), Senador Eunício Oliveira (MDB/CE), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Ivo Cassol (PP/RO), Senadora Ivonete Dantas (MDB/RN), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Senador João Durval (PDT/BA), Senador Jorge Afonso Argello (PTB/DF), Senador Jorge Viana (PT/AC), Senador José Pimentel (PT/CE), Senadora Kátia Abreu (MDB/TO), Senador Lindbergh Farias (PT/RJ), Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO), Senador Luiz Henrique (MDB/SC), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Pedro Simon (MDB/RS), Senador Pedro Taques (PDT/MT), Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP), Senador Ruben Figueiró (PSDB/MS), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador Vital do Rêgo (MDB/PB), Senador Waldemir Moka (MDB/MS), Senador Walter Pinheiro (PT/BA), Senador Wellington Dias (PT/PI), Senador Wilder Morais (DEM/GO), Senador Zeze Perrella (PDT/MG)
Data:
07/05/2014
Descrição/Ementa
Estabelece alíquotas máximas do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias incidentes sobre a prestação de serviço de comunicação referente ao acesso à internet por conectividade em banda larga.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
07/05/2014
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. À Comissão de Assuntos Econômicos.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Lindbergh Farias (PT/RJ)
Data:
19/11/2014
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Devolvido pelo relator, Senador Lindbergh Farias, com relatório favorável ao Projeto (fls. 10-13).
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Lindbergh Farias (PT/RJ)
Data:
25/11/2014
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Em Reunião realizada nesta data, anunciada a Matéria, o Presidente da Comissão, Senador Lindbergh Farias, passa a Presidência ao Senador Luiz Henrique, em razão de ser o relator do PRS nº 15, de 2014 (art. 89, § 1º, o RISF). Após a leitura do relatório, é solicitada Vista pelos Senadores Cyro Miranda e Humberto Costa. O Presidente em exercício da Comissão, Senador Luiz Henrique, concede Vista Coletiva, nos termos regimentais (art. 132, §§ 1º e 4º). ************* Retificado em 01/12/2014************* Em Reunião realizada nesta data, anunciada a Matéria, o Presidente da Comissão, Senador Lindbergh Farias, passa a Presidência ao Senador Luiz Henrique, em razão de ser o relator do PRS nº 15, de 2014 (art. 89, § 1º, o RISF). Após a leitura do relatório, com alteração na análise, é solicitada Vista pelos Senadores Cyro Miranda e Humberto Costa. O Presidente em exercício da Comissão, Senador Luiz Henrique, concede Vista Coletiva, nos termos regimentais (art. 132, §§ 1º e 4º). Relatório anexado às fls. 14-21.
Identificação:
Parecer
Data:
02/12/2014
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Em reunião realizada nesta data, encerrada a discussão, colocado em votação, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o Parecer da CAE, favorável ao Projeto (fls. 14-21). Votam vencidos os Senadores Aloysio Nunes Ferreira e Cyro Miranda. Assina sem voto a Senadora Gleisi Hoffman, autora do Projeto, computando-se sua presença para efeito de quorum (art. 132, § 8º do R.I.S.F.). Anexada, à fl. 22, lista de assinaturas do Parecer da Comissão. Anexado, às fls. 23-24, Requerimento nº 58/2014-CAE, que requer urgência para a matéria. À SCLSF.
Identificação:
P.S 949/2014
Data:
02/12/2014
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 949, de 2014-CAE, relator Senador Lindbergh Farias, pela aprovação. A matéria ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis a fim de receber emendas, assinadas por no mínimo um terço dos membros da Casa, nos termos dos arts. 235, II, "d" e 394, parágrafo único, III, do Regimento Interno.
Identificação:
Texto inicial - PRS 15/2014
Autor:
Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Alvaro Dias (PSDB/PR), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senadora Ana Rita (PT/ES), Senador Anibal Diniz (PT/AC), Senador Antonio Carlos Rodrigues (PR/SP), Senador Armando Monteiro (PTB/PE), Senador Benedito de Lira (PP/AL), Senador Casildo Maldaner (MDB/SC), Senador Cidinho Santos (PR/MT), Senador Cristovam Buarque (PDT/DF), Senador Cyro Miranda (PSDB/GO), Senador Eduardo Suplicy (PT/SP), Senador Eunício Oliveira (MDB/CE), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Ivo Cassol (PP/RO), Senadora Ivonete Dantas (MDB/RN), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Senador João Durval (PDT/BA), Senador Jorge Afonso Argello (PTB/DF), Senador Jorge Viana (PT/AC), Senador José Pimentel (PT/CE), Senadora Kátia Abreu (MDB/TO), Senador Lindbergh Farias (PT/RJ), Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO), Senador Luiz Henrique (MDB/SC), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Pedro Simon (MDB/RS), Senador Pedro Taques (PDT/MT), Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP), Senador Ruben Figueiró (PSDB/MS), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador Vital do Rêgo (MDB/PB), Senador Waldemir Moka (MDB/MS), Senador Walter Pinheiro (PT/BA), Senador Wellington Dias (PT/PI), Senador Wilder Morais (DEM/GO), Senador Zeze Perrella (PDT/MG)
Data:
07/05/2014
Descrição/Ementa
Estabelece alíquotas máximas do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias incidentes sobre a prestação de serviço de comunicação referente ao acesso à internet por conectividade em banda larga.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
07/05/2014
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. À Comissão de Assuntos Econômicos.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Lindbergh Farias (PT/RJ)
Data:
19/11/2014
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Devolvido pelo relator, Senador Lindbergh Farias, com relatório favorável ao Projeto (fls. 10-13).
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Lindbergh Farias (PT/RJ)
Data:
25/11/2014
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Em Reunião realizada nesta data, anunciada a Matéria, o Presidente da Comissão, Senador Lindbergh Farias, passa a Presidência ao Senador Luiz Henrique, em razão de ser o relator do PRS nº 15, de 2014 (art. 89, § 1º, o RISF). Após a leitura do relatório, é solicitada Vista pelos Senadores Cyro Miranda e Humberto Costa. O Presidente em exercício da Comissão, Senador Luiz Henrique, concede Vista Coletiva, nos termos regimentais (art. 132, §§ 1º e 4º). ************* Retificado em 01/12/2014************* Em Reunião realizada nesta data, anunciada a Matéria, o Presidente da Comissão, Senador Lindbergh Farias, passa a Presidência ao Senador Luiz Henrique, em razão de ser o relator do PRS nº 15, de 2014 (art. 89, § 1º, o RISF). Após a leitura do relatório, com alteração na análise, é solicitada Vista pelos Senadores Cyro Miranda e Humberto Costa. O Presidente em exercício da Comissão, Senador Luiz Henrique, concede Vista Coletiva, nos termos regimentais (art. 132, §§ 1º e 4º). Relatório anexado às fls. 14-21.
Identificação:
Parecer
Data:
02/12/2014
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Em reunião realizada nesta data, encerrada a discussão, colocado em votação, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o Parecer da CAE, favorável ao Projeto (fls. 14-21). Votam vencidos os Senadores Aloysio Nunes Ferreira e Cyro Miranda. Assina sem voto a Senadora Gleisi Hoffman, autora do Projeto, computando-se sua presença para efeito de quorum (art. 132, § 8º do R.I.S.F.). Anexada, à fl. 22, lista de assinaturas do Parecer da Comissão. Anexado, às fls. 23-24, Requerimento nº 58/2014-CAE, que requer urgência para a matéria. À SCLSF.
Identificação:
P.S 949/2014
Data:
02/12/2014
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 949, de 2014-CAE, relator Senador Lindbergh Farias, pela aprovação. A matéria ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis a fim de receber emendas, assinadas por no mínimo um terço dos membros da Casa, nos termos dos arts. 235, II, "d" e 394, parágrafo único, III, do Regimento Interno.
Data Documento oficial Ação legislativa
18/06/2015 Publicado no DSF Páginas 212-213
Aprovado o Requerimento nº 1.009, de 2014.
Uma vez que já se encontra instruído pela CAE, o presente projeto retorna à CCJ, seguindo posteriormente à CCT.
15/05/2015 Publicado no DSF Páginas 182-183
(Requerimentos apreciados na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário)
Aprovados, em globo, os Requerimentos nº 988, 989, 990, 991 e 1008, de 2014, de audiência de Comissão.
A presente matéria retorna à Secretaria-Geral da Mesa para inclusão em Ordem do Dia, oportunamente, do Requerimento nº 1009, de 2014.
12/12/2014 Publicado no DSF Páginas 535
Encerrou-se em 10 de dezembro o prazo para apresentação de emendas ao Projeto.
Não foram oferecidas emendas.
Encaminhados à publicação os seguintes Requerimentos do Senador Luiz Henrique:
-nº 1.008/2014, que solicita a oitiva da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania sobre o presente projeto;
-nº 1.009/2014, que solicita a oitiva da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática sobre o presente projeto.
A matéria vai à Secretaria-Geral da Mesa, para inclusão em Ordem do Dia dos Requerimentos nºs 988 a 991, 1.008 e 1.009, de 2014.
************* Retificado em 12/01/2015*************
Acrescente-se, por omissão, a seguinte autoria aos Requerimentos nºs 1008 e 1009, de 2014:
SENADOR LUIZ HENRIQUE.
11/12/2014 Publicado no DSF Páginas 33-34
Encaminhado à publicação os seguintes requerimentos, todos solicitando que o presente projeto seja submetido, nos termos regimentais, à apreciação da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania:
- Requerimento nº 988, de 2014, de autoria do Senadora Lúcia Vânia;
- Requerimento nº 989, de 2014, de autoria do Senador Flexa Ribeiro;
- Requerimento nº 990, de 2014, de autoria do Senador Ricardo Ferraço; e
- Requerimento nº 991, de 2014, de autoria do Senador Aloysio Nunes Ferreira.
Os Requerimentos nºs 988, 989, 990 e 991, de 2014, serão incluídos em ordem do dia oportunamente.
03/12/2014 Publicado no DSF Páginas 12-24
Encaminhado à publicação o Parecer nº 949, de 2014-CAE, relator Senador Lindbergh Farias, pela aprovação.
A matéria ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis a fim de receber emendas, assinadas por no mínimo um terço dos membros da Casa, nos termos dos arts. 235, II, "d" e 394, parágrafo único, III, do Regimento Interno.
08/05/2014 Publicado no DSF Páginas 329-336
Leitura.
À Comissão de Assuntos Econômicos.
Indexação:
FIXAÇÃO, ALIQUOTA, TRIBUTOS, IMPOSTO, (ICMS), TRIBUTAÇÃO, SERVIÇO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, MEIOS DE COMUNICAÇÃO, TELECOMUNICAÇÃO, COMUNICAÇÃO DE DADOS, (INTERNET), BANDA LARGA.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
07/05/2014
Despachos:
07/05/2014 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
17/06/2015 (Aprovação do Requerimento nº 1.009, de 2014, de audiência.)
Motivação:
Aprovação de requerimento
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
    • SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Relatoria:
CAE - (Comissão de Assuntos Econômicos):
  • Senador Lindbergh Farias (encerrado em 02/12/2014 - Deliberação da matéria)
Prazos:
04/12/2014 - 10/12/2014: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
21/12/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
A proposição é arquivada ao final da legislatura, nos termos do § 1º do art. 332 do Regimento Interno.
Recebido em:
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo em 28/12/2018 às 16h33
21/12/2018
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Encaminhada à SGM para providências relativas ao final de legislatura.
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 27/12/2018 às 19h57
18/06/2015
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
17/06/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Aprovado o Requerimento nº 1.009, de 2014.
Uma vez que já se encontra instruído pela CAE, o presente projeto retorna à CCJ, seguindo posteriormente à CCT.
Publicado no DSF Páginas 212-213
Recebido em:
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania em 18/06/2015 às 10h09
16/06/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDO REQUERIMENTO EM ORDEM DO DIA DA SESSÃO DELIBERATIVA
Ação:
Incluído na Ordem do Dia da sessão deliberativa de 17.06.2015, o Requerimento nº 1.009, de 2014, do Senador Luiz Henrique, de audiência da CCT.
Votação, em turno único.
Recebido em:
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO em 17/06/2015 às 20h06
15/05/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 1.009, de 2014, do Senador Luiz Henrique, de audiência da CCT.
14/05/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
(Requerimentos apreciados na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário)
Aprovados, em globo, os Requerimentos nº 988, 989, 990, 991 e 1008, de 2014, de audiência de Comissão.
A presente matéria retorna à Secretaria-Geral da Mesa para inclusão em Ordem do Dia, oportunamente, do Requerimento nº 1009, de 2014.
Publicado no DSF Páginas 182-183
14/05/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
12/02/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
A matéria continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno, e do Ato da Mesa nº 2, de 2014.
Aguardando inclusão em Ordem do Dia dos Requerimentos nºs 988 a 991, 1.008 e 1.009, de 2014.
Votação, em tuno único.
11/12/2014
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia dos Requerimentos nºs 988 a 991, 1.008 e 1.009, de 2014.
11/12/2014
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Encerrou-se em 10 de dezembro o prazo para apresentação de emendas ao Projeto.
Não foram oferecidas emendas.
Encaminhados à publicação os seguintes Requerimentos do Senador Luiz Henrique:
-nº 1.008/2014, que solicita a oitiva da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania sobre o presente projeto;
-nº 1.009/2014, que solicita a oitiva da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática sobre o presente projeto.
A matéria vai à Secretaria-Geral da Mesa, para inclusão em Ordem do Dia dos Requerimentos nºs 988 a 991, 1.008 e 1.009, de 2014.
************* Retificado em 12/01/2015*************
Acrescente-se, por omissão, a seguinte autoria aos Requerimentos nºs 1008 e 1009, de 2014:
SENADOR LUIZ HENRIQUE.
Publicado no DSF Páginas 535
11/12/2014
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação do término do prazo para apresentação de emendas.
10/12/2014
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Encaminhado à publicação os seguintes requerimentos, todos solicitando que o presente projeto seja submetido, nos termos regimentais, à apreciação da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania:
- Requerimento nº 988, de 2014, de autoria do Senadora Lúcia Vânia;
- Requerimento nº 989, de 2014, de autoria do Senador Flexa Ribeiro;
- Requerimento nº 990, de 2014, de autoria do Senador Ricardo Ferraço; e
- Requerimento nº 991, de 2014, de autoria do Senador Aloysio Nunes Ferreira.
Os Requerimentos nºs 988, 989, 990 e 991, de 2014, serão incluídos em ordem do dia oportunamente.
Publicado no DSF Páginas 33-34
09/12/2014
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
03/12/2014
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Prazo para recebimento de emendas perante a Mesa: 04/12/2014 a 10/12/2014.
02/12/2014
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
Ação:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 949, de 2014-CAE, relator Senador Lindbergh Farias, pela aprovação.
A matéria ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis a fim de receber emendas, assinadas por no mínimo um terço dos membros da Casa, nos termos dos arts. 235, II, "d" e 394, parágrafo único, III, do Regimento Interno.
Publicado no DSF Páginas 12-24
P.S 949/2014
02/12/2014
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura de parecer da CAE.
02/12/2014
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada nesta data, encerrada a discussão, colocado em votação, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o Parecer da CAE, favorável ao Projeto (fls. 14-21).
Votam vencidos os Senadores Aloysio Nunes Ferreira e Cyro Miranda.
Assina sem voto a Senadora Gleisi Hoffman, autora do Projeto, computando-se sua presença para efeito de quorum (art. 132, § 8º do R.I.S.F.).
Anexada, à fl. 22, lista de assinaturas do Parecer da Comissão.
Anexado, às fls. 23-24, Requerimento nº 58/2014-CAE, que requer urgência para a matéria.
À SCLSF.
Parecer
27/11/2014
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 32ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 02/12/2014.
25/11/2014
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
Ação:
Em Reunião realizada nesta data, anunciada a Matéria, o Presidente da Comissão, Senador Lindbergh Farias, passa a Presidência ao Senador Luiz Henrique, em razão de ser o relator do PRS nº 15, de 2014 (art. 89, § 1º, o RISF). Após a leitura do relatório, é solicitada Vista pelos Senadores Cyro Miranda e Humberto Costa. O Presidente em exercício da Comissão, Senador Luiz Henrique, concede Vista Coletiva, nos termos regimentais (art. 132, §§ 1º e 4º).
************* Retificado em 01/12/2014*************
Em Reunião realizada nesta data, anunciada a Matéria, o Presidente da Comissão, Senador Lindbergh Farias, passa a Presidência ao Senador Luiz Henrique, em razão de ser o relator do PRS nº 15, de 2014 (art. 89, § 1º, o RISF). Após a leitura do relatório, com alteração na análise, é solicitada Vista pelos Senadores Cyro Miranda e Humberto Costa. O Presidente em exercício da Comissão, Senador Luiz Henrique, concede Vista Coletiva, nos termos regimentais (art. 132, §§ 1º e 4º). Relatório anexado às fls. 14-21.
Relatório Legislativo
20/11/2014
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 31ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 25/11/2014.
19/11/2014
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Lindbergh Farias, com relatório favorável ao Projeto (fls. 10-13).
Relatório Legislativo
01/08/2014
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
03/06/2014
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Avocado pelo Presidente da Comissão, Senador Lindbergh Farias.
Ao Relator.
08/05/2014
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta Comissão, nesta data.
Matéria aguardando distribuição.
07/05/2014
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
À Comissão de Assuntos Econômicos.
Publicado no DSF Páginas 329-336
Avulso inicial da matéria
07/05/2014
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 9 (nove) folhas numeradas e rubricadas.