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Proposições do(a) parlamentar Tião Viana
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- Proposições do(a) parlamentar Tião Viana
- Parlamentar
- Tião Viana
- Matéria:
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- Ementa:
- Regulamenta a letra "f" do inciso III do art. 52 da Constituição Federal. (A escolha dos Presidentes das autarquias, fundações e empresas públicas serão sabatinados pelo Senado Federal, após audiência prévia da Comissão de Ética Pública vinculada à Presidência da República).
- Autor:
- Senador Tião Viana (PT/AC)
- Data:
- 30/06/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a vigência da Lei nº 10.359, de 27 de dezembro de 2001.
- Autor:
- Senador Tião Viana (PT/AC)
- Data:
- 10/11/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui mecanismos de ação afirmativa em prol da população indígena brasileira.
- Autor:
- Senador Tião Viana (PT/AC)
- Data:
- 20/02/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 158 da Constituição Fedral, para estabelecer critério de rateio aos Municípios da receita do ICMS incidente sobre operações relativas a energia elétrica gerada com a utilização de recursos hídricos.
- Autor:
- Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG) e outros.
- Data:
- 05/10/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas informações ao Secretário Especial de Direitos Humanos, Ministro Paulo de Tarso Vannuchi, acerca da concessão de pensão especial às pessoas atingidas pela hanseníase que foram submetidas a isolamento e internação compulsórios.
- Autor:
- Senador Tião Viana (PT/AC)
- Data:
- 23/03/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 43, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, licença para se afastar dos trabalhos da Casa, pelo prazo de dois dias, 13 e 14 de novembro de 2006, a fim de tratar de interesses particulares.
- Autor:
- Senador Tião Viana (PT/AC)
- Data:
- 10/11/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, homenagens pelo falecimento da Doutora Vanize de Oliveira Macedo, Professora Titular - DE da Faculdade de Medicina da Universidade de Brasília, inserção em ata de voto de pesar e apresentação de condolências à família e a Reitoria da Universidade de Brasília-UnB.
- Autor:
- Senador Tião Viana (PT/AC)
- Data:
- 03/04/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao artista e empresário Maurício de Souza, pelo relevante trabalho educacional que vem desenvolvendo junto às crianças do Brasil e do mundo, por intermédio de suas histórias em quadrinho.
- Autor:
- Senador Tião Viana (PT/AC) e outros.
- Data:
- 05/07/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Ementa igual do Requerimento nº 654/2003, onde encontra-se anexado.
- Autor:
- Senador Tião Viana (PT/AC) e outros.
- Data:
- 07/08/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do disposto no artigo 218 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja consignado um voto de pesar do Senado Federal pelo falecimento do Presidente da Autoridade Nacional Palestina, Yasser Arafat, na madrugada de hoje, dia 11 de novembro de 2004, em Paris, França, junto à Autoridade Palestina e à Organização das Nações Unidas (ONU).
- Autor:
- Senador Tião Viana (PT/AC)
- Data:
- 11/11/2004
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