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Proposições do(a) parlamentar Tião Viana
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Tião Viana
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Tião Viana
Encontradas 78 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos dos artigos 218, inciso VII, e 221, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento, dia 09 de junho de 2006, do Professor e Prefeito de Monte Alto/SP, Gilberto Morgado, bem como apresentação de condolências aos seus familiares.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.
- Data:
- 20/06/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Dramaturgo Plínio Marcos, aos 64 anos, ocorrido no dia 19 de novembro do corrente, em São Paulo.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.
- Data:
- 23/11/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 160, combinado com o art. 199, do Regimento Interno do Senado Federal, que o tempo destinado à Hora do Expediente da sessão do dia 28 de novembro de 2007 seja dedicado a homenagear o bicentenário de nascimento de Theóphilo Benedito Ottoni.
- Autor:
- Senador Tião Viana (PT/AC) e outros.
- Data:
- 19/06/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial destinada a comemorar os 420 anos de fundação da cidade de João Pessoa, Capital do Estado da Paraíba, a transcorrer no próximo dia 5 de agosto.
- Autor:
- Senador Ney Suassuna (MDB/PB) e outros.
- Data:
- 04/08/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do artigo 58, § 3º, da Constituição Federal, e do artigo 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, composta de onze titulares e sete suplentes, para, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, apurar as denúncias relacionadas ao direcionamento das licitações ocorridas no Governo FHC para a empresa americana Hypercom, para a distribuição de cartões magnéticos aos usuários e instalação de um sistema de informatização das operações do SUS.
- Autor:
- Senador Tião Viana (PT/AC) e outros.
- Data:
- 23/09/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao artista e empresário Maurício de Souza, pelo relevante trabalho educacional que vem desenvolvendo junto às crianças do Brasil e do mundo, por intermédio de suas histórias em quadrinho.
- Autor:
- Senador Tião Viana (PT/AC) e outros.
- Data:
- 05/07/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do artigo 218 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do Escritor e Historiador Amazonense LEANDRO TOCANTINS, ilustre pensador e intelectual.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM) e outros.
- Data:
- 06/07/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do artigo 50 da Constituição Federal, combinado com o artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que a Direção do Fundo de Administração do Hospital das Forças Armadas - HFA, através do Ministro de Estado da Defesa, se digne prestar informações sobre os recursos oriundos do SUS e não SUS repassados e a repassar para o HFA em 2003 e nos últimos dois anos.
- Autor:
- Senador Tião Viana (PT/AC)
- Data:
- 06/10/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão solene, no dia 15 de setembro de 2005, às 10 horas da manhã, a fim de celebrar os 20 anos do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher.
- Autor:
- Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT) e outros.
- Data:
- 18/08/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Homenagear o bicentenário de nascimento de Theóphilo Benedito Ottoni.
- Autor:
- Senador Tião Viana (PT/AC) e outros.
- Data:
- 22/08/2007
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