Skip to Content
Matérias apresentadas no Senado nos últimos 7 dias
- Pesquisa pronta
- Matérias apresentadas no Senado nos últimos 7 dias
- Tipo de Proposição
- MPV
Encontradas 2 matérias do tipo MPV - Matéria:
-
- Ementa:
- Autoriza o Poder Executivo federal a transferir recursos financeiros destinados a reformas em escolas públicas da educação básica com comprometimento estrutural decorrente de eventos climáticos no Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 12/07/2024
- Matéria:
-
- Ementa:
- Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Justiça e Segurança Pública, do Meio Ambiente e Mudança do Clima, e da Defesa, no valor de R$ 137.638.217,00, para os fins que especifica.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 12/07/2024
Fazer nova pesquisa ›