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Matérias apresentadas no Senado nos últimos 7 dias
- Pesquisa pronta
- Matérias apresentadas no Senado nos últimos 7 dias
- Tipo de Proposição
- PDL
Encontradas 2 matérias do tipo PDL - Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o texto do Acordo-Quadro entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Canadá sobre Cooperação em Matéria de Defesa, assinado em Brasília, em 27 de junho de 2023.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 17/10/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova a renovação, por Troca de Notas, formalizada em 12 de dezembro de 2023 entre a Delegação Permanente do Brasil junto à Organização Mundial do Comércio (OMC) e a Organização Mundial de Propriedade Intelectual (OMPI), do Acordo de Sede entre a República Federativa do Brasil e a Organização Mundial de Propriedade Intelectual para a Criação de um Escritório de Coordenação dessa Organização no Brasil, assinado em 2 de outubro de 2009.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 17/10/2024
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