Skip to Content
Matérias prontas para pauta na comissão CE - Comissão de Educação e Cultura
- Pesquisa pronta
- Matérias prontas para pauta na comissão CE - Comissão de Educação e Cultura
- Colegiado
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Matéria:
-
- Ementa:
- Reconhece a cultura gospel e os eventos a ela relacionados como manifestação da cultura nacional e altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, que institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), para incluir a cultura gospel entre os segmentos atendidos por doações e patrocínios à produção cultural.
- Autor:
- Senador Lucas Barreto (PSD/AP)
- Data:
- 17/07/2024
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a igualdade salarial e de critérios remuneratórios entre mulheres e homens para a realização de trabalho de igual valor ou no exercicio da mesma função. Propõe para a audiência a presença dos seguintes convidados: representante do Ministério do Trabalho e Emprego; representante do Ministério das Mulheres; representante da Confederação Nacional da Indústria.
- Autor:
- Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG)
- Data:
- 14/03/2024
Fazer nova pesquisa ›