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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Antonio Carlos Júnior
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Antonio Carlos Júnior
- Tipo de Proposição
- PDS
- Parlamentar
- Antonio Carlos Júnior
Encontradas 209 matérias do tipo PDS - Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Una, Estado da Bahia.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 26/03/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO FEIRA DE SANTANA FM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Feira de Santana, Estado da Bahia.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 31/05/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Susta a Resolução nº 294, de 18 de setembro de 2006, da Comissão de Financiamentos Externos, editada pelo Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 06/06/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO JOSEFA DE MEDEIROS LIRA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Cruzeta, Estado do Rio Grande do Norte.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 29/03/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO RÁDIO COMUNITÁRIA E CULTURAL BUQUEIRÃO - FM 107.1 MHZ para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Cícero Dantas, Estado da Bahia.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 26/03/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE COMUNICAÇÃO SÃO DOMINGOS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São Domingos, Estado da Bahia.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 29/03/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RÁDIO DE SOUTO SOARES para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Souto Soares, Estado da Bahia.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 29/03/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA BENEFICENTE DE TANHAÇU PARA O DESENVOLVIMENTO CULTURAL E ARTÍSTICO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Tanhaçu, Estado da Bahia.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 18/06/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL E DIFUSÃO COMUNITÁRIA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Matina, Estado da Bahia.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 30/03/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO IBICARAÍ FM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Ibicaraí, Estado da Bahia.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 07/07/2008
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