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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Antonio Carlos Júnior
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Antonio Carlos Júnior
- Tipo de Proposição
- PDS
- Parlamentar
- Antonio Carlos Júnior
Encontradas 209 matérias do tipo PDS - Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DE MESSIAS TARGINO - RN - ADMT para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Messias Targino, Estado do Rio Grande do Norte.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 19/04/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE BOA VISTA DO TUPIM para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Boa Vista do Tupim, Estado da Bahia.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 22/04/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE DIFUSÃO COMUNITÁRIA CONDE FM para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Conde, Estado da Bahia.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 19/04/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO PORTAL DO OESTE FM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Ibotirama, Estado da Bahia.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 23/04/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária de Comunicação e Cultura Amar e Servir para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Itajuípe, Estado da Bahia.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 20/04/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO EDUCATIVA E CULTURAL DE CORRENTINA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Correntina, Estado da Bahia.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 20/04/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à SISTEMA INTEGRADO DE COMUNICAÇÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Peixoto de Azevedo, Estado de Mato Grosso.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 24/04/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à 102,3 FM COMUNICAÇÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Nova América, Estado de Goiás.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 24/04/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à LMG COMUNICAÇÕES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Jequié, Estado da Bahia.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 19/09/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Escolhe o nome do Senhor José Jorge de Vasconcelos Lima para o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União, nos termos do art. 73, § 2º, inciso II, da Constituição Federal.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 20/11/2008
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