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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Ricardo Santos
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Ricardo Santos
- Parlamentar
- Ricardo Santos
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a elaboração, beneficiamento e comercialização de produtos artesanais de origem animal e vegetal e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 16/11/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8987, de 13 de fevereiro de 1995, para determinar que o reajuste das tarifas dos serviços públicos concedidos não excederá a variação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE.
- Autor:
- Senador Roberto Saturnino (PSB/RJ)
- Data:
- 26/11/2001
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