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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Esperidião Amin
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Esperidião Amin
- Tipo de Proposição
- MCN
- Parlamentar
- Esperidião Amin
Encontrada 1 matéria do tipo MCN - Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha, em cumprimento ao disposto na Lei Complementar n° 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, os textos da Política Nacional de Defesa, da Estratégia Nacional de Defesa e o Livro Branco de Defesa Nacional atualizados.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 01/08/2024
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