Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Marcelo Crivella

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Marcelo Crivella
Parlamentar
Marcelo Crivella
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PARAÍSO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
06/12/2007
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à FM MELODY DE RIBEIRÃO PRETO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Ribeirão Preto, Estado de São Paulo.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
31/05/2007
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga permissão à FUNDAÇÃO SOCIEDADE COMUNICAÇÃO CULTURA E TRABALHO para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Mogi das Cruzes, Estado de São Paulo.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
19/11/2009
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO AMIGOS DA CIDADE DE CASA BRANCA - ACCB para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Casa Branca, Estado de São Paulo.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
13/07/2009
Matéria:
Ementa:
Aprova o texto do Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Maláui, celebrado em Brasília, em 16 de setembro de 2009.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
03/06/2011
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CACHOEIRA DOURADENSE DE COMUNICAÇÃO, PROMOÇÃO SOCIAL, ARTÍSTICA, CULTURAL, EDUCATIVA E ESPORTIVA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Cachoeira Dourada, Estado de Minas Gerais.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
18/01/2011
Matéria:
Ementa:
Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Moçambique para a Instalação da Sede do Escritório Regional da FIOCRUZ para a África, celebrado em Brasília, em 4 de setembro de 2008.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
03/10/2011
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO ARCA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Nilópolis, Estado do Rio de Janeiro.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
21/06/2007
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ESPLANADA DE RADIODIFUSÃO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São José do Rio Preto, Estado de São Paulo.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
10/09/2009
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga permissão à SOCIEDADE VALE DE COMUNICAÇÕES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Pomerode, Estado de Santa Catarina.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
07/07/2011

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