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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Marcelo Crivella
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Marcelo Crivella
- Parlamentar
- Marcelo Crivella
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui a Ouvidoria Permanente do Senado Federal para encaminhar denúncias de preconceitos e discriminações.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 26/02/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a permissão outorgada à FM MELODY DE RIBEIRÃO PRETO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Ribeirão Preto, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 31/05/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor ZENIK KRAWCTSCHUK , Ministro de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Honduras.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 20/06/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Obriga a divulgação do número de telefone da Polícia Rodoviária Federal.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 13/04/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a concessão outorgada à TVSBT CANAL 11 DO RIO DE JANEIRO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 12/08/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CULTURAL E EDUCATIVA DE IGUAPE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Iguape, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 12/08/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o texto do Acordo de Cooperação Educacional entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Botsuana, celebrado em Gaborone, em 11 de junho de 2009.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 26/11/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 282 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, sobre notificação de infração.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 17/11/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia da Lei Municipal nº 1513, de 27 de dezembro de 1989, do Município do Rio de Janeiro, do Parecer da Procuradoria-Geral da República, da certidão de trânsito em julgado e do acórdão proferido por aquela Corte, nos autos do Recurso Extraordinário nº 200324, que declarou a inconstitucionalidade do art. 1º da referida lei municipal, que deu nova redação ao art. 29 da Lei nº 691, de 24 de dezembro de 1984, daquele município.
- Autor:
- Supremo Tribunal Federal
- Data:
- 12/06/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a criação de 1 (um) cargo em comissão e de funções comissionadas no Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ).
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 27/05/2009
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