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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Sérgio Zambiasi
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Sérgio Zambiasi
- Parlamentar
- Sérgio Zambiasi
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à RÁDIO COMUNITÁRIA JAGUARÃO - FM 104 para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Jaguarão, Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 10/09/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO GAUDÉRIO FM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Estação, Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 10/09/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO MAJORENSE DE RÁDIO DIFUSÃO COMUNITÁRIA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Major Gercino, Estado de Santa Catarina.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 09/09/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO HORTÊNCIA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequencia modulada na cidade de Campo Alegre, Estado de Santa Catarina.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 31/08/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CAIÇARENSE DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Caiçara, Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 12/08/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a concessão outorgada à TV VALE DO ITAJAÍ LTDA. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Itajaí, Estado de Santa Catarina.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 10/07/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO DUNAS FM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Chuí, Estado do Rio Grande Sul.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 26/06/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE AGENTES VIDA E SAÚDE DE CIRÍACO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Ciríaco, Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 01/12/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à PASSO FUNDENSE RÁDIO-TV LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Passo Fundo, Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 01/12/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Dá nova redação ao art. 38 da Lei n° 4.117, de 27 de agosto de 1962, que institui o Código Brasileiro de Telecomunicações, para tornar flexível o horário de retransmissão do programa oficial de informações dos Poderes da República, pelas rádios Senado, Câmara e Justiça, nas circunstâncias que estabelece.
- Autor:
- Senador Expedito Júnior (PL/RO)
- Data:
- 08/10/2008
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