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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Sérgio Zambiasi
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Sérgio Zambiasi
- Parlamentar
- Sérgio Zambiasi
- Matéria:
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- Ementa:
- APROVA O ATO QUE RENOVA A CONCESSÃO DEFERIDA A RADIO EMISSORA BATOVI LTDA., PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA NA CIDADE DE SÃO GABRIEL, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 20/10/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à PLUS RADIODIFUSÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Coxilha, Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 16/03/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a isenção do Imposto sobre Importação incidente sobre instrumentos musicais adquiridos por músicos.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (CIDADANIA/RR)
- Data:
- 14/04/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO CAÇANJURÊ LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Caçador, Estado de Santa Catarina.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 26/03/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE, CULTURAL E DESPORTIVA PEDRA BRANCA - ABCD PEDRA BRANCA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Coronel Martins, Estado de Santa Catarina.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 23/03/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE DIFUSÃO COMUNITÁRIA FREI MODESTO DE TIMBÉ DO SUL para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Timbé do Sul, Estado de Santa Catarina.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 23/03/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA CRISTALENSE FM para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Cristal, Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 23/03/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Comunica ao Senado Federal, em cumprimento ao art. 3º, parágrafo único, da Lei nº 10.610, de 2002, a alteração de controle societário ocorrida na referida empresa jornalística.
- Autor:
- Rede Vale de Comunicação Ltda.
- Data:
- 04/02/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à CENTRAL DE EVENTOS, PROMOÇÕES E MARKETING LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Capão do Leão, Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 27/11/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior - FIES (permite abatimento de saldo devedor do FIES aos profissionais do magistério público e médicos dos programas de saúde da família; utilização de débitos com o INSS como crédito do FIES pelas instituições de ensino; e dá outras providências).
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 25/09/2009
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