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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Sérgio Zambiasi
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Sérgio Zambiasi
- Parlamentar
- Sérgio Zambiasi
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CULTURAL DO SANTO CRISTENSE a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Santo Cristo, Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 13/02/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO MAMPITUBA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Três Cachoeiras, Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 01/12/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA VIDA NOVA a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Cruz Alta, Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 01/12/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal, a indicação do Senhor REGIS PERCY ARSLANIAN, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Delegado Permanente do Brasil junto à Associação-Americana de Integração e ao Mercado Comum do Sul.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 13/10/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor JOSEF BARAT para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 14/06/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO PORTO ALEGRE DE CURITIBA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Curitiba, Estado do Paraná.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 18/05/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL COMUNITÁRIA SÃO VALENTINENSE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São Valentim, Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 09/08/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO PANAMBI FM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Panambi, Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 16/07/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ACCLTP - ASSOCIAÇÃO DE COMUNICAÇÃO COMUNITÁRIA LIBERDADE DE TRÊS PALMEIRAS/RS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Três Palmeiras, Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 29/03/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à SOCIEDADE ASSISTENCIAL SOCIAL E CULTURAL VIDA FELIZ para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Fraiburgo, Estado de Santa Catarina.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 29/03/2010
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