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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Sérgio Zambiasi
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Sérgio Zambiasi
- Parlamentar
- Sérgio Zambiasi
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL E COMUNITÁRIA POUSONOVENSE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Pouso Novo, Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 24/03/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à FUNDAÇÃO JOÃO XXIII para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Itaiópolis, Estado de Santa Catarina.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 26/11/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE DIFUSÃO CULTURAL E COMUNITÁRIA NOSSA SENHORA DO CARAVÁGIO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Anta Gorda, Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 27/11/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO CIDADE DE GASPAR para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Gaspar, Estado de Santa Catarina.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 28/05/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ENTIDADE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ARAÇAENSE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Nova Araçá, Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 10/05/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PADRE LUDOVICO REDIN para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Sertão, Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 22/04/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal, a indicação do Senhor JOSÉ FANTINE para exercer o cargo de Diretor-Geral da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 15/03/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta dispositivo ao Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990) para determinar que as emissoras públicas de radiodifusão veiculem mensagens sobre prevenção de drogas.
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES)
- Data:
- 22/06/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE VILA MARIA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Vila Maria, Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 01/12/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO RÁDIO COMUNITÁRIA DE TAQUARI para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Taquari, Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 01/12/2010
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