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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Sérgio Zambiasi
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Sérgio Zambiasi
- Parlamentar
- Sérgio Zambiasi
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO PRINCESA DO JACUÍ LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Candelária, Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 30/03/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Dá nova redação ao inciso II do caput do art. 20 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional (inclui as cooperativas educacionais na categoria de instituição privada de ensino).
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 06/04/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga concessão à SISTEMA PLUG DE COMUNICAÇÕES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Bom Retiro do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 25/03/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à FUNDAÇÃO ECOLÓGICA NATUREZA E VIDA para executar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Juquitibá, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 13/09/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO SOCIEDADE CERRO AZUL LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Cerro Largo, Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 30/03/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CULTURAL E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE NOVA ALVORADA - ACODESNA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Nova Alvorada, Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 26/03/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a concessão outorgada à TELEVISÃO GUAÍBA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 19/03/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA NÃO ME TOQUE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Não Me Toque, Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 20/03/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E CULTURAL DE ENTRE RIOS - SC para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Entre Rios, Estado de Santa Catarina.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 08/12/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à SOCIEDADE RÁDIO SOL DA AMÉRICA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Vista Alegre, Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 05/02/2010
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