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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Sérgio Zambiasi
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Sérgio Zambiasi
- Parlamentar
- Sérgio Zambiasi
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à CONSELHO CULTURAL EDUCATIVO COMUNITÁRIO (CONCEC) para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Alvorada, Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 27/11/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL E ARTÍSTICO DE CIANORTE - ACIANORT para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Cianorte, Estado do Paraná.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 26/03/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei n° 8.078, de 11 de setembro de 1990, que dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências, para impor ao fornecedor a disponibilização, nos contratos formalizados por meio eletrônico, de opção para cancelamento de contratos de fornecimento de produtos e de serviços.
- Autor:
- Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO)
- Data:
- 28/03/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE RÁDIO DIFUSÃO COMUNITÁRIA BENJAMIN CONSTANT DO SUL para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Benjamin Constant do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 07/06/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO WITMARSUENSE DE CULTURA E RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Witmarsum, Estado de Santa Catarina.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 28/05/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA MORIÁ FM DE PORTO LUCENA RS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Porto Lucena, Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 21/05/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL RÁDIO COMUNITÁRIA FM IVORENSE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Ivorá, Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 10/05/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA BOAS NOVAS - ACBN para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Rodeio Bonito, Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 10/05/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE SELBACH para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Selbach, Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 19/04/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO PRINCESA DO JACUÍ LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Candelária, Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 30/03/2010
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