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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Sérgio Zambiasi
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Sérgio Zambiasi
- Parlamentar
- Sérgio Zambiasi
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO DIFUSORA ALTO VALE LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Rio do Sul, Estado de Santa Catarina.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 09/08/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO LOURENCIANA DE ARTES E RECREAÇÃO - SOLAR para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São Lourenço do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 16/10/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA ITATIBENSE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Itatiba do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 16/10/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO RÁDIO COMUNITÁRIA TRÊS RIOS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Cacequi, Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 17/12/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO MÁXIMA FM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Camaquã, Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 05/01/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO PARA A DIVULGAÇÃO, DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO E BEM ESTAR DE CAMPINAS DO SUL - ADIVULGAM para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Campinas do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 14/01/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à SISTEMA TEIXEIRA CARVALHO OLIVEIRA DE COMUNICAÇÕES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Santana da Boa Vista, Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 18/12/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a tarifa telefônica nas ligações interurbanas a provedores de Internet.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 08/09/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COLORENSE DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA na cidade de Lindolfo Collor, Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 21/11/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE COMUNICAÇÃO E CULTURA DE GRAMADO XAVIER para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Gramado Xavier, Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 31/10/2008
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