Skip to Content
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Sérgio Zambiasi
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Sérgio Zambiasi
- Parlamentar
- Sérgio Zambiasi
- Matéria:
-
- Ementa:
- Emenda da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei nº 2.669-B de 2000 do Senado Federal (PLS Nº 340/00, na Casa de Origem), que dispõe sobre a instituição do "Dia Nacional do Imigrante Italiano" e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 25/03/2008
- Matéria:
-
- Ementa:
- Cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento dos Museus (FNDM).
- Autor:
- Senadora Ideli Salvatti (PT/SC)
- Data:
- 26/03/2008
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO NOTÍCIAS DE AMERICANA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Americana, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 14/11/2007
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permisssão à SOCIEDADE RÁDIO SANTA FELICIDADE LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Ciríaco, Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 13/11/2007
- Matéria:
-
- Ementa:
- Autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Técnica Federal de Construção Naval do Município de Rio Grande, no Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 23/10/2007
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO LOURENCIANA DE ARTES E RECREAÇÃO - SOLAR para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São Lourenço do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 16/10/2007
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA ITATIBENSE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Itatiba do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 16/10/2007
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO PUBLICIDADE MAGGI-PLAN LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Farroupilha, Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 11/07/2007
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA SEDE DE MARQUES DE SOUZA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Marques de Souza, Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 05/07/2007
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO SÃO JOSÉ DO PATROCÍNIO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Amaral Ferrador, Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 04/06/2007
Fazer nova pesquisa ›