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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Sérgio Zambiasi
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Sérgio Zambiasi
- Parlamentar
- Sérgio Zambiasi
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO ATLÂNTICO SUL LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Balneário Gaivota, Estado de Santa Catarina.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 24/04/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE DIFUSÃO SUL DE NONOAI para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Nonoai, Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 27/04/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à SISTEMA NETGRANDE DE COMUNICAÇÕES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de São Lourenço do Oeste, Estado de Santa Catarina.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 24/04/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE COMUNICAÇÃO COMUNITÁRIA BARRENSE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Barra do Quaraí, Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 23/04/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à MEIO OESTE COMUNICAÇÕES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Herval D´Oeste, Estado de Santa Catarina.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 15/04/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL COMUNITÁRIA DE COMUNICAÇÕES LAGUNENSE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Laguna, Estado de Santa Catarina.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 14/04/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Obriga o fornecedor de produto cultural pela internet a tornar disponível a venda de meia-entrada por esse veículo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 06/04/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA JACUIENSE PARA O DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Jacuí, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 29/06/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ESPERANÇA LAGOA VERMELHA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Lagoa Vermelha, Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 17/08/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à METROPOLITANA FM DE COMUNICAÇÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Ascurra, Estado de Santa Catarina.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 24/06/2009
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